O Comerciante e Empresa

1. Evolução Histórica

O comerciante que vinha de outro lugar poderia ser ao mesmo tempo bem-vindo e odiado, pois muitas vezes era tido como um esperto enganador.

Aos poucos o comércio foi se fixando fisicamente, normalmente nas praças das cidades (comércio estável), adicionado ao comércio ambulante (de rua). Mais tarde, em muitas localidades, os estabelecimentos físicos tornaram-se predominantes; entretanto, ainda hoje, em alguns países (como da África e da Ásia) o comerciante nômade desempenha um papel extremamente relevante. Também gradualmente a venda de bens a granel (soltos) foi crescendo, mas somente com o desenvolvimento da venda por atacado é que a atividade do comerciante passou a ser tida como uma profissão.

Obviamente que a troca de bens era pequena nos tempos primitivos entre os membros da mesma comunidade. O seu crescimento e a sua regularidade se deram em razão da intervenção do intermediário (comerciante estrangeiro), o qual excitava e satisfazia o sentido estético das pessoas, o que implicava novas necessidades, consequentemente levando as pessoas a importarem bens desejados (joias, metais, armas, ferramentas, vinho, licor etc.) e exportarem bens superabundantes. Assim, o comerciante que vinha de outro lugar poderia ser ao mesmo tempo bem-vindo e odiado, pois muitas vezes era tido como um esperto enganador.

Aos poucos o comércio foi se fixando fisicamente, normalmente nas praças das cidades (comércio estável), adicionado ao comércio ambulante (de rua). Mais tarde, em muitas localidades, os estabelecimentos físicos tornaram-se predominantes; entretanto, ainda hoje, em alguns países (como da África e da Ásia) o comerciante nômade desempenha um papel extremamente relevante. Também gradualmente a venda de bens a granel (soltos) foi crescendo, mas somente com o desenvolvimento da venda por atacado é que a atividade do comerciante passou a ser tida como uma profissão.

A ausência de normas específicas para o comércio foi determinante para a progressiva elaboração de um corpo de regras que mais tarde caracterizaria o Direito Comercial como ramo do Direito.

Com o fim do I mpério Romano, o Direito Canônico não deixou incorporar às suas normas algumas práticas comerciais, como a cobrança de juros (a I greja considerava que o dinheiro era estéril, logo não podia ter filhos – juros).

Para superar os impedimentos, os comerciantes desenvolveram técnicas negociais complexas e institutos, como a letra de câmbio (que mais adiante será estudada) para a busca de crédito.

Assim, os comerciantes conseguiram vencer a ausência de normas dos ordenamentos jurídicos influenciados pelo Direito Romano. Também superaram as restrições do Direito Canônico, já que a partir daí o comércio passou a ter mais oportunidades, do ponto de vista jurídico, para seu desenvolvimento.

Além disso, na Idade Média as pessoas começaram a migrar do campo para as cidades, onde artesãos e mercadores passavam a exercer atividades negociais. Assim, desenvolveram-se as feiras e os mercados, que facilitaram o encontro dos comerciantes, o que, por sua vez, contribuiu para o desenvolvimento de um comércio interno e internacional forte na Europa.

 

2. Do Comerciante e a Empresa Mercantil

O comerciante passou a ser referido pelo art. 966, caput, do Código Civil ao dispor que “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” A figura do comerciante está retratada na expressão “circulação de bens ou de serviços”. Ou seja, comerciante é aquele que promove a circulação de bens ou a circulação de serviços. O Código Civil italiano, art. 2.082 (cuja redação foi a fonte inspiradora do art. 966 do nosso Código Civil), utiliza a expressão “troca de bens ou de serviços”.