O Conceito Dworking

O livro “Taking Rights Seriously” é um livro instigante escrito por Ronald Dworkin, um renomado filósofo do direito. Publicado em 1977, o livro explora a natureza dos direitos e sua importância na formação de estruturas legais e morais1.

A tese central de Dworkin gira em torno da ideia de que os direitos não são meros dispositivos retóricos, mas possuem um valor inerente e objetivo. Ele argumenta contra o positivismo jurídico tradicional, que vê os direitos como construções artificiais que podem ser anuladas pelo legislativo a qualquer momento. Dworkin sustenta que os direitos estão fundamentados no conceito de dignidade humana e são fundamentais para criar uma sociedade justa1.

O autor explora vários aspectos dos direitos, incluindo suas origens, interpretação e conflitos. Dworkin defende uma abordagem principiológica para interpretar os direitos, afirmando que os juízes devem aplicar um conjunto coerente de princípios em vez de julgamentos subjetivos. Ele propõe a teoria da “interpretação construtiva”, enfatizando que os direitos devem ser entendidos no contexto mais amplo dos ideais políticos e morais de uma sociedade1.

Ao longo do livro, Dworkin se envolve com casos legais da vida real, analisando como diferentes interpretações dos direitos moldaram os resultados legais. Ele discute questões controversas como ação afirmativa, liberdade de expressão e aborto, oferecendo perspectivas esclarecedoras sobre as tensões que surgem quando os direitos individuais entram em conflito com os interesses da comunidade1.

Dworkin também explora a relação entre direitos e democracia, argumentando que a maioria não deve anular os direitos individuais. Ele afirma que uma compreensão adequada dos direitos é crucial para manter um equilíbrio entre proteger as liberdades individuais e promover o bem comum