O Controle Social da Pena

CONTROLE SOCIAL

No início da história das civilizações, o homem vivia o chamado Estado de Natureza, onde não seguiam leis e usavam sua força bruta para defender seus interesses. Para regulamentar essa situação, foi preciso a criação de uma instituição, que viria a substituir toda aquela força, que teria poder soberano para regulamentar o interesse da coletividade.

A partir desse momento, a vida social tornou-se um marco da civilização, compreendendo um conjunto de estratégias e sanções, cuja função é promover e garantir a submissão do indivíduo aos modelos e normas sociais.

O controle social pode ser realizado por meio de normas legais, sendo assim, ele é tido por controle social formal. Já no denominado controle social informal, o controle é realizado por intermédio de outras formas, como a educação, escola, medicina, trabalho, igreja e mídia, que atuam na manutenção e regulação das relações sociais.

Mas em quais aspectos a desestruturação familiar influencia no controle social? Primeiramente, devemos nos ater de que o controle formal só será utilizado quando todos os outros meios informais não surtirem efeito. Mas como isso acontece? Observamos, a princípio, que o indivíduo começa a moldar sua personalidade, vulgo índole, em seu seio familiar. Segundo TARCÍSIO JOSÉ M. DA COSTA, “a carência afetiva durante a infância pode conduzir a uma deterioração integral da personalidade...A deterioração da personalidade determinada pelas falhas do grupo familiar se converte em agente gerador de condutas menores desviantes, seja ou não de caráter delitivo.”

Da mesma forma acontece com todos os outros meios de controle informal, onde, na visão do direito, o indivíduo que cresce em seio familiar saudável, possui uma boa educação, segue alguma dogmática religiosa, e entre outras alternativas, terá uma menor probabilidade de se tornar um “marginal”.