O DIREITO CIVIL

Exercício avaliado em 3,0 pontos. Exercício em grupo de até 05 pessoas.

Data de entrega:dia da avaliação N1 ( será recolhido antes do inicio da prova)

Poderá ser realizada consulta a todo material disponível (Legislação, doutrina, caderno)

1) Segundo as afirmativas abaixo pode se concluir que:  

I- a posse de boa fé decorre da analise de critérios subjetivos que permitem a sua configuração.          

II- a posse civil ou juridica, pode ser classificada como posse ad interdicta e posse ad usucapione.        

III- o possuidor possidendi tem a faculdade de se utilizar do juízo petitório ou possessório para defesa de seu direito.                                  

IV-  a teoria subjetiva foi a adotada pelo nosso ordenamento como conceito da posse.        

E, assinalar a seqüência correta:                   

a) (           )  V,V,V, F

b) (           )  F,F,V, F

c) (           )  V,V, F, F

d) (           )  F,F,F, V

e) (          )  V,F,V, F

2) O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. Acerca da posse, julgue as afirmações seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seqüência correta:

I - a composse pressupõe pluralidade de sujeitos e coisa indivisa, no entanto, os demais compossuidores ficarão privados temporariamente da utilização da coisa quando um outro já estiver utilizando;                

II - a posse direta é sempre temporária e baseia-se numa relação transitória de direito;        

III - a posse injusta, obtida por meio violento, não pode ser defendida pelos interditos possessórios contra terceiros que venham a desejar toma-la para si;              

IV - a posse justa ou injusta decorre sempre de uma analise de caráter relativo;                

a) (         ) V F V V  

b) (         ) V V F F                  

c) (         ) V F F F                        

d) (         ) F V V F

e) (         ) F V F V

3) assinale V ou F, considerando as características do direito real que:

a) (        ) todo direito real deve ser certo, determinado e existente a rigor do que dispõe o principio da veracidade do registro.                  

b) (     ) o principio da exclusividade indica que duas pessoas não podem ao mesmo tempo serem titulares de direitos reais idênticos e exercidos sobre a mesma coisa.                

c) (      ) a ambulatoriedade  característica dos direitos reais no direito de sequela, traz como conseqüência todos os ônus incidentes sobre a coisa aderirem a mesma, fazendo parte integrante dela.    

d) (        ) os direitos reais podem ser criados pela vontade das partes.                                                

e) (         )  é característica dos direitos reais produzirem efeitos erga omnes.          

Responda:

1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias?
2. Explique em que consiste o caráter dúplice das possessórias típicas?
3. Qual a diferença entre a ação de manutenção de posse e a de reintegração de posse?
4. Qual o objeto de prova das possessórias típicas?
5.  Diferencie a turbação do esbulho?
6. O que determina a possibilidade de adoção do procedimento especial nas ações possessórias?
7.  A ação de interdito proibitório pode ser de força nova, ou seja, iniciar pelo procedimento especial do art. 558 do CPC? Justifique sua resposta..
8. Na posse de má fé, os frutos e benfeitorias são sempre do possuidor da coisa principal? Justifique sua resposta.
9. Na posse de boa fé os frutos percipiendos e estantes serão do possuidor?
10. Em que consiste a autotutela da posse? Que requisitos devem ser observados para seu exercício?
11. Pode o adquirente de um bem imóvel ajuizar ação de manutenção ou reintegração de posse, sem nunca ter estado na posse? Justifique.
12. Diferencie posse justa da posse de boa fé.
13. Diferencie posse de detenção