O DIREITO CIVIL

NT

• Processo Penal I - 2019.2 - Prof. Márcio Caldas

Regras :

1. Cada grupo fará duas pesquisas, uma a ser definida pelo professor e outra de livre escolha do grupo.
2. Todos os grupos apresentarão  o trabalho em sala devendo cada membro falar por no mínimo 2 minutos ;
3. Cada grupo formulará uma pergunta para o grupo subsequente, sobre o tema atribuído pelo professor ao grupo sabatinado.
4. Entregar e apresentar no dia 26/09/19.

Grupo 1

Leonardo

Edmar

Renato

Thiago

Júlio

João Batista

Jhone José

01. Considere que:

"Acusado que é interrogado em outro país, por meio de expedição de CARTA ROGATÓRIA, tem direito a serem observadas as mesmas garantias processuais previstas pela norma processual penal brasileira, sob pena de nulidade da sentença condenatória? Responda justificadamente, discorrendo sobre aplicação da lei processual penal no tempo. (mínimo de 30 linhas - indicando fonte pesquisada)

Grupo 2

Claudia

George

Yana

Sarah

Adriany

Yanka

Anderson

02. Discorra, exemplificando, sobre:

1. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL ;

2. ARQUIVAMENTO INDIRETO e

3. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. (mínimo de 30  linhas, indicando fonte pesquisada)

Grupo 3

Alison

Dayane

Letícia

Lucas

Maurício

Pandhia

03. No processo penal brasileiro há hipótese de SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL? E qual a distinção desta para SUCESSÃO PROCESSUAL? DEVENDO ainda trazer julgados do STF sobre AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA (Mínimo de 30 linhas, indicando fonte pesquisada)

Grupo 4

Emanuel

Ramon Vargas

João Paulo

Juliane

Pâmela

Gustavo

04. Discorra sobre AÇÃO CIVIL EX DELICTO. DEVENDO: 1. Esclarecer se a sentença penal absolutória produz efeitos no juízo cível e

2. Esclarecer se a sentença absolutória no Tribunal do Júri faz coisa julgada no cível? Responda fundamentamente (mínimo 30 linhas, indicando a fonte pesquisada).

Grupo 5

Douglas Guedes

Lays Nascimento

Ana Luiza Lamao

Kamile Bartolaze

Manoela Menezes

Valquiria Ribeiro

05. Discorra sobre QUESTÕES PRÉVIAS: Prejudiciais, Preliminares, Objeções ou exceções processuais, Incidente de Falsidade, Incidente de Insanidade e as Medidas Assecuratórias. (mínimo 30 linhas, indicando a fonte pesquisada)