O DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL III

EXERÍCIOS DE FIXAÇÃO

Profª Deyse

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – PARTE I

PLT – Livro I, Título I, capítulos IV, V e VII

CÓDIGO CIVIL – ler artigos 252/263

I – PARTE CONCEITUAL

Defina as obrigações abaixo:

a) Obrigação simples

b) Obrigação composta ou complexa

c) Obrigação cumulativa ou conjuntiva

d) Obrigação alternativa ou disjuntiva

e) Obrigação facultativa

f) Obrigação divisível

g) Obrigação indivisível

II – PARTE PRÁTICA

1) Tício se comprometeu com Kaio de entregar para ele um violão elétrico, um contrabaixo ou uma guitarra daqui 30 dias. Responda:

a) Qual modalidade de obrigação é esta? Explique.

b) A quem cabe a escolha do instrumento: ao Tício ou ao Kaio? Justifique.

c) Pode ser escolhido qualquer dos instrumentos? Justifique.

d) Se por culpa do devedor, o violão elétrico e o contrabaixo se perderam, o que acontecerá com a obrigação? Responda levando em conta, primeiramente, se a escolha for do Tício e, depois, se a escolha for do Kaio.

2) No caso acima, em qual situação poderíamos afirmar ser uma obrigação facultativa? Construa o caso.

3) Podemos afirmar que a obrigação de Mélvio de entregar uma jaqueta à Sócrates é uma obrigação indivisível? Justifique.

4) Beto é credor de Genaro, Hilário e Susi. Estes três se comprometeram em entregar um caminhão para Beto. O valor do caminhão é R$ 90.000,00. Assim, responda:

a) Se Hilário entregar o caminhão, a dívida estará quitada perante Beto?

b) Quais os direitos de Hilário diante do pagamento integral da dívida (entrega do caminhão)?

c) O caminhão foi roubado por culpa de Susi (que deixou a chave no contato e as janelas abertas, fatos estes que facilitaram o roubo), e, com isso, Beto teve um prejuízo de R$ 20.000,00 pelo atraso. Neste caso, como ficará o cumprimento desta obrigação (pagamento do caminhão e do prejuízo causado ao Beto)?

5) Sara, Abraão e Agar são credores de Ismael. Ismael deve entregar para os credores um relógio cuco, de colecionador, que custa R$ 6.000,00. Assim, responda:

a) Na qualidade de advogado, como você orientaria Ismael a efetuar este pagamento com segurança, a fim de não ser cobrado por qualquer dos credores?

b) Agar se apaixonou por Ismael e resolveu abrir mão da entrega do cuco, perdoando sua obrigação. Neste caso, o perdão estende-se para todos os credores, ou seja, Ismael não precisará mais cumprir a obrigação? Caso contrário, como ficaria o cumprimento