O DIREITO CIVIL V

1. Abu, comerciante bem sucedido, na área de tecidos, casado com Sara, resolve fazer uma doação de bens para sua filha e para alguns sobrinhos, estabelecendo regras para que possam receber essa doação. Um donatário, Jacó, inclusive ainda está no ventre de sua mãe que é uma das sobrinhas de Abu. No que diz respeito a isso Abu, procurou seu escritório de Advocacia, e imediatamente você orientou que fosse feita a escritura pública ou o instrumento particular para oficializar essa doação. De acordo com o que foi narrado acima peço que analise as seguintes questões usando a doutrina e a jurisprudência.

1. É válida essa doação? Sim,

                    b)   No caso de Jacó, poderá ser donatário?

       O  nascituro  vive  sob  a égide da  capacidade de  direito  justificando  –  se  o

      fato  da aceitação  da  liberalidade  ter  o  consentimento  de  seu  representante  legal  (pai,  mãe  ou curador) nos termos dos artigos 542 e 1.748, II do Código Civil de 2002. Porém,  a  redação  do  artigo  543  do  mesmo  diploma  legal  proclama  que  em  se tratando  de  donatário  ab solutamente  incapaz,  dispensa  –  se  a  aceitação  desde  que  seja doação pura.

                c)   Como fica a questão de Abu e Sara?

                      Sara, por ser cônjuge ela deverá ter o adiantamento do que lhe cabe como herança

                  d)   Em que casos pode ser evocada a revogação da doação?

                           Este direito de revogar é personalíssimo, somente o doador pode exercê-lo, salvo em hipóteses em que sido morto pelo donatário, neste caso os herdeiros poderão dar continuidade a ação. A revogação também pode ser irrenunciável, ficando a critério do doador não ser exercido.