O DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL

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 Estatuto  da  Cidade   é  lei  que  traz   em seu   bojo  a  previsão  do   Plano  Diretor  enquantoinstrumento   de   concentr ação   das   políticas   de   desenvolvimento   do   ambiente   dascidades.   O   Plano   Diretor   vincula   a   Administração   Pública   à   realização   de   polít icapúblicas   para   a   expansão   da   cidade   e   a   manutenção   de   sua   f unção   socioambiental.Para   o   desenvolvimento   de   políticas   públicas   dirigidas   pela   Administração   Pública,   énecessário  ser   cumprida   a  legalidade,   a   moralidade   e  os   demais   princípios   do  Art.   37,CF. Deste modo, como seria  interpretado o princípio do desenvolvimento  sustentável eda   função   socioambiental   junto   ao   estabelecimento   de   agendas   públicas   para   o   meioambiente artificial?

Vamos lá sabemos a importância de um meio ambiente saudável e limpo de gazes e também dos lixos produzidos pelas grandes Metrópolis e cidades de médio e grande porte, contudo vemos muitas pessoas que não se importam com tal preservação, pois em sua concepção ela viverá pouco e não se importara com as próximas gerações, ledo engano, porque seus filhos, netos, bisnetos irão viver aqui, então nada mais justo que todos se unam e lute pela preservação do meio ambiente. É sabido que isto é uma tarefa altamente difícil, porque a cultura ainda enraizada de preservação é muito escassa nós seres humanos e prevalece em pequenos grupos, estes que lutam por direitos os quais estao sendo pouco a pouco difundidos nos meios legais e até mesmo com jurisprudências e precedentes consolidados. Um exemplo clássico seria a lei 8666, lei está de licitações e contratos que tem como princípio implícito a o desenvolvimento sustentável, trazendo produtos com uma qualidade, seguindo logicamente o princípio da eficiência além disso com produtos ecologicamente corretos, diminuindo o desgaste do meio ambiente e colocando a administração pública em um patamar de preservação, aí invés de poluidora.

Paralelamente a isto, várias políticas públicas através do PPA, ldo e loa e consequentemente dos planos diretores das cidades, trazem estratégias de preservação aí meio ambiente, isto conta uma atitude positiva porque além de preservar tudo isto é colocado como meta nestes dispostos de extrema importância. Também é importante salientar que não só o governo com as legislações, penalidades e precedentes se faz necessário para preservar o meio ambiente, também temos que fazer nosso papel de cidadão, como por exemplo, fazer uma assembleia condominial e falar sobre a separação dos lixos, multas sobre os moradores que não respeitam as regras de preservação, e além disso fora das nossas residências sempre temos que preservar e falar disso para outras pessoas, assim consequentemente o mundo irá ficar mais limpo e livre de poluentes. Só para finalizar vejo hoje em dia inúmeros carros e motos sendo produzidas não mais com combustíveis fósseis mas sim carros e motos elétricos, isto é um ponto muito bom pois este tipo de energia é muito limpa e ajudará bastante nosso planeta a se regenerar e não mais sofrer com estes tipos de gases produzidos com a combustão. Logicamente precisaremos de leis que incentivam estes tipos de automóveis.