O Direito Ambiental e Agrário

No dia 07 de Novembro de 2015 as turmas de Direito Ambiental e Agrário do quarto período da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII e de Direito Agrário do sexto período da Faculdade Sete de Setembro – FASETE visitaram o Assentamento Maria Bonita do Movimento dos Sem Terra, localizado na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.

O primeiro palestrante, chamado Marcos, fez uma breve introdução acerca do movimento Sem Terra no estado de Alagoas, tendo emanado no ano de 1989 com um padre da cidade do Inhapí, do sertão de alagoas. Os primeiros assentamentos foram denominados de Peba e Lamerão. No sertão existem acampamentos e assentamentos, distintos por este ja possuir casas  projetos firmados. O movimento possui nove assentamentos em Piranhas e Olho D’água do Casado e oito assentamentos em Delmiro Gouveia, sendo eles: Lamerão, Genivaldo, Bezerra, Maria Cristina, Peba, Jurema, Nelson Mandela e o Maria Bonita, este último com oitenta famílias, com trinta e três tarefas de terra cada. Existe uma organização interna do movimento com direção nacional, estadual, regional e local, divido em setores referentes a educação, producação, cultura, direitos humanos e frente de massa. Em um primeiro momento, o MST disputava a terra, o latifúndio, no qual os militantes se apropriavam e dividiam a terra entre eles. Este período, datado entre 1994-2006 foi o que mais se asentou . Porém ao longo do tempo foi visto que era preciso disputar outras coisas além da terra. Em 2008 foi organizado o setor de produção, destinado à produzir alimentos saudáveis para que a socidade possa se alimentar bem. No assentamento Maria Bonita é produzido um jardim clonal onde se é gerado mudas de Caju, com à distribuição de mudas para as familias, recebendo cada 64 mudas, referente a 1 tarefa, além do curso de capacitação. Há também uma pequena agroindústria onde se é manufaturado o Caju, , resgatando a “guarina” uma antiga bebida que foi substituida pela coca-cola e também um projeto de apicultura, onde cada família recebe 250 caixas de abelha.

Ainda, segundo o Marcos, o MST não invade, ele ocupa a terra, e não é qualquer terra. Antes é realizado uma pesquisa para detectar os grandes proprietários de terras que não as utilizam, deixando a terra “abandonada’’, não possuindo morador, nem reserva ambiental, nem APP, desmatando a vegetação nativa e vendendo as estacas. É feito uma avaliação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - para identificar os fazendeiros que estão nesta situação. Os sem terra não invadem por invadir, eles ocupam o que é improdutivo, o espaço que esta vazio. Quando a terra é para fins de reforma agrária, o latifundiário recebe por tudo o que ele investiu nas terras. Após 10 anos de ocupação e regularização da terra é que os Sem Terras começam a pagar pelo valor da terra. Existem sem terras de todos os jeitos, aqueles que estão de baixo da “Lona Preta”, lutando com os companheiros, acampando, fazendo mobilizações, constuindo, fazendo trabalho coletivo, chegando a durar anos, e os “folgados”, inclusive aqueles que se passam por sem terra.

Os dois últimos palestrantes, Aline e Juca, abordaram a questão dos projetos nos assentamentos e a importância deles para que os mesmos sejam referência no mercado produtivo, e que também acabam trazendo novos rumos para a juventude sem terra, investindo nos jovens para que eles não troquem a áreaa rural pela urbana. Segundo os palestrantes, existem jovens assentados formados em medicina em Cuba, oito agrônomos formados na Venezuela e que desenvolviam projetos nas áreas assentadas.

O grande desafio atual do MST é aprodução, organizar os assentados em cooperativas para poderem ser inseridos nos programas do governo federal referentes a agricultura familia.