O Direito Civil

Direiro Civil I – Pessoas e Bens

- Villamil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Noções sobre a lei de introdução às normas do Direiro Brasileiro.

- Codificação

- Código Civil

- Dos sujeitos do Direito

- Da Personalidade e da Capacidade

- Da Incapacidade

- Dos Direitos da Personalidade

- Da Ausência * Do fim da pessoa natural

- Das Pessoas Jurídicas

- Dos Entes Despersinalizados

- Dos Bens

- Bens considerados em si mesmos

- Bens reciprocamente considerados

- Bens considerados em relação ao Titular do domínio

BIBLIOGRAFIAS:

-Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 1. Ed. Saraiva.

- Gonçalves, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil. Vol. 1. Ed. Sairaiva.

- Monteiro, washington de Barros. Curso de Direito Civil. Vol. 1. Ed. Saraiva.

- Nader, Paulo. Curso de Direito Civil. Vol. 1. Ed. Forense.

- Rodrigues, Silvio. Direito Civil. Vol. 1. Ed. Saraiva.

- Venosa, Silvio de Salvo. Curso de Direito Civil. Vol. 1. Ed. Atlas.

- Direito e Moral.

- Dictomia do Direito.

- Direito Privado

• Civil
• Empresarial.

- Direito Público

• Constitucional
• Tributário
• Financeiro
• Penal
• Processual: Civil e Penal
• Internacional

14/08/17

- Direito objetivo  (normas agentes, normas postas em vigor) e Direito Subjetivo (facultas agente, poder de fazer valer a norma).

- Direito Positivo (conjunto de regreas que vigora ou vigorou em um determinado tempo e um determinado espaço geografico) e Direito Natural (normas que transcendem o ser humano, algo quase que divino).

- Direitos Congenitos (direito que nasce e se extingue com a pessoa. Ex. Direito à vida, nome, etc) e Direitos Adquiridos (Direitos que vão fazer parte da nossa vida com os atos lícitos ou ilícitos).

- Fontes do Direito

- Fontes Imediatas

• Lei (norma que surge através do poder legislativo e que todos devemos obedecer).
• Costumes (é a prática repetida de uma determinada conduta diante de uma situação de fato, entendendo que determinada solução é a correta).

• “ Secundum Legem” (segundo a lei)
• “Preater Legem” (além da lei, quando não tem lei, usa-se os costumes)
• “Contra Legem” (contra a lei, ex. Contrato verbal venda de gado).

- Fontes Mediatas

• Doutrina (posicionando de grandes professores de Direito, emitindo suas opiniões).
• Jurisprudência (decisões repetidas/reiteradas dos tribunais no mesmo sentido).
• Princípios Gerais de Direito (principios que se encontram acima do ordenamento juridico, veda o enriquecimento ilícito).

- Lei de introdução de normas do Direito brasileeiro

• Decreto Lei n. 4657/4 set 1942
• Da vigência da Lei no tempo e no espaço

Vacatio Legis → periodo em que a lei esta vaga. Este periodo serve para que os operadores do direito se adaptem à lei, tomem conhecimento da lei.

21/08/17

• Lei de introdução ás normas do direito brasileiro.
• Da revogação das leis

1. AB. Revogação (retirar toda a lei do sistema, revogação total da lei)
2. Derrogação (Revogação parcial da lei)

• Efeito repristinatório (é possivel desde que seja forma expressa, porém, isso não ocorre na realidade).
• Da obrigatoriedade da lei
• Das Lacunas da lei ( não tem lei então resolve com analogia, costumes e princípios gerais de costume ). Equidade cerebrina = falsa equidade.
• Da irretroatividade da lei

• Codificação

Histórico

• Código civil brasileiro

Histórico

• Código civil atual

Lei n. 1046 – 10/01/2002

Divisão

Parte Geral (nem todos os códigos tem parte geral)

1. Pessoas
2. Bens
3. Fatos jurídicos

               Parte Especial

1. Obrigações
2. Empresas
3. Coisas
4. Família
5. Sucessões

- ORGANIZAÇÃO CÓDIGO

Partes, Livros, títulos, capítulos, seções, artigos.

- ARTIGOS

28/08/17

- DOS SUJEITOS DE DIREITO

• Humanos
• Não humanos
• Personalizados
• Não personalizados

- Personalidade

• Início
• Nascituro
• Capacidade

- Capacidade

• De gozo ou de Direito
• De fato ou de exercício

- Invapacidade

• Incapacidade absoluta
• Incapacidade relativa

-Cessação da incapacidade

• Maioridade
• Emancipação

1. Expressa
2. Tácita