O Direito Civil

BENS

Bem é toda utilidade,todo objeto passível de compor uma relação obrigacional.

É importante destacar que bem é diferente de benfeitoria!

Benfeitoria é todo acrérscimo,todo melhoramento feito no bem.

acréscimo

Existem três espécies de benfeitorias:as necessárias,as úteis e as voluptuárias.

1-As necessárias são as indispensáveis ao uso do objeto.Ex:Colocação de telhado no imóvel.

2-As úteis:São as que facilitam a utilização do objeto.Ex:Colocação de uma janela maior no imóvel.

3-As voluptuárias também chamadas para mero deleite ou vulgares.Exemplo:piscina,sauna

As voluptuárias eestão frelacionadas com o descanso,lazer

As voluptuárias eestão frelacionadas com o descanso,lazer

Já em relação aos bens,o Direito Civil possui várias definições.

1-Bem infungível: É o bem que não possui substituição..Exemplo:Um carro que não é mais fabricado.

2-Bens Fungíveis:São aqueles que admitem a substituição.Exemplo:Uma lapiseira que pode ser encontrada para a venda em qualquer papelaria.

3-Bens divisíveis:São bens que admitem a divisão,ou seja,o fracionamento. Exemplo:Água

4-Bens Indivisíveis:São bens que não admitem o fracionamento.Exemplo:O animal

5-Bens consumíveis:São bens que importam em destruição imediata.Exemplo:Alimento

6-Bens Inconsumíveis:São bens com maior durabilidade:.Exemplo:Carro

7-Bens principais:São os independentes,não dependem de outro pra existir.Exemplo:A árvore em relação ao fruto

8-Bens acessórios:São os bens que dependem de outros para existirem

Exemplo:O fruto em relação à àrvore Exemplo:O fruto em relação à àrvore

IMPORTANTE:TEORIA DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA:EM REGRA O BEM ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL

9-Bens incorpóreos:São os que não possuem corpo,não possuem materialidade física; Exemplo de bem incorpóreo:Propriedade intelectual ( Direito Autoral)

10-Bens corpóreos:São os que possuem materialidade física,ou seja,corpo Exemplos:carro,lápis,caneta,borracha,sapato,livro

11-Bens singulares:São vistos em sua individualidade.Exemplo:01 livro

12-Bens coletivos:Vistos em conjunto,agrupamentos: Exemplo:Livros da biblioteca

OBSERVAÇÃO:Lei  9279 de 14/05/1996 Trata da propriedade intelectual

13-Bens imóveis:São bens que não podem ser transportados,pois haveria perda da característica,Exemplos:Casa,terreno,lote

14-Bens Móveis:Podem ser transportados sem perda da essência exemplos:celular,lápis.

OBSERVAÇÃO:NAVIOS E AERONAVES QUE POSSUEM MATRÍCULA,SÃO CONSIDERADOS BENS IMÓVEIS

Bens singulare: ex, um livro bem visto em sua indinvidualidade

Bem coletivo; agrupamento de livros ex; biblioteca, coleção de livros......

Bens consumiveis; Pacote de Bulachas, IMPORTA NA DESTRUIÇÃO IMEDIATA. Considerados também com bens imovéis. exemplo; Bebidas comidas....

Bem inconsumivéis e não consumivel: ex; carro, moto,bicicleta, vida longa, par de sapatos, duração prolongada...Celular entre outros.

Bens indivisivél: O carro é um bem indivisível, não pode ser dividido. ex; o carro não pode estar faltando partes....

Bens Divisível: A agua, permite fracionamento, permite a divisão. ex; bombom,barra de chocolate e esse bem não perde a sua essência.

Semovente; Ex, compra de cavalo para uma fazenda; bens indivisível, não pode ser divididos.(Partir o gado no meio)

em caso de composse prevaleçe para quem tem o direito de preferência; Tem uma vaca e meio irmão não aceita a venda da mesma.

Bens Principal: bem prinncipal independente, ex;(arvore) já o seu fruto é um bem acessorío.

Bem Acessorios; depende do outro para existir, ou seja serve o principal para existir.