O Direito Civil

Nome: Hugo Henrique da Rocha Misael

1) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Área Administrativa) São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.
( ) Certo (X) Errado

2) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização – Direito) Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem estar já separados do bem principal.
( ) Certo (X) Errado

3) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-SC, Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.
(X) Certo ( ) Errado

4) (Ano: 2015, Banca: CESPE, Órgão: TJ-DFT, Prova: Técnico Judiciário – Administrativa) A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.
( ) Certo (X) Errado

5) (Ano: 2015, Banca: CESPE, Órgão: TCE-RN, Prova: Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2) As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.
(X) Certo ( ) Errado

6) (Ano: 2014, Banca: CESPE, Órgão: TJ-SE, Prova: Técnico Judiciário - Área Judiciária) Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue o item subsequente.
Em regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a desenvolver atividade de cunho social.
(X) Certo ( ) Errado

7) (Ano: 2014, Banca: CESPE, Órgão: Câmara dos Deputados, Prova: Analista Legislativo) A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico.
(X) Certo ( ) Errado

8) (Ano: 2013, Banca: CESPE, Órgão: ANCINE, Prova: Todos os Cargos) A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.
( ) Certo (X) Errado

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9) (Ano: 2013, Banca: CESPE, Órgão: TCE-RO, Prova: Auditor de Controle Externo – Direito) É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.
(X) Certo ( ) Errado

10) (Ano: 2013, Banca: CESPE, Órgão: CNJ, Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária) Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.
(X) Certo ( ) Errado

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