O Direito Civil-Família

CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO – UNIRJ

CURSO DE DIREITO

O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA  

ELMIR ALVES CABRAL ROCHA

Rio de Janeiro - RJ

2021

Elmir Alves Cabral Rocha

O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA  

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca de Defesa do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob à Orientação do Professor Bruno Bastos.

Orientador: Prof. Bruno Bastos

Rio de Janeiro - RJ

2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO

FOLHA DE APROVAÇÃO

BANCA EXAMINADORA

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Presidente: Profº Bruno Bastos

Coordenador do Curso de Direito

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Professor Orientador: Profº Bruno Bastos

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Professora Avaliadora: Profª. Flâmer Távora

Profª de TCC

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Professor Convidado: Prof. _____________

Aprovado em: ___/___/___

DEDICATÓRIA

Dedico este Trabalho de Conclusão de Curso, aos meus avós, que permitiram que esse sonho fosse concretizado, e estiveram comigo em toda trajetória acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Minha oportunidade de agradecimento não poderia deixar de incluir em primeiro lugar, Deus, que é o centro de todas as coisas, por Sua permissão para que eu pudesse concluir mais essa parte de minha trajetória. De forma bem especial para mim, gostaria de direcionar meus agradecimentos mais sinceros, aos meus avós, Senhor Elmir e Dona Zilda, pois sem eles, certamente eu não teria conseguido iniciar a minha presente Graduação, já que eles sempre foram as primeiras pessoas a estarem dispostas a me incentivar e me oferecer apoio. Também elevo minha gratidão à minha mãe, que sempre me apoiou em todas minhas decisões e graças a ela estou concluindo mais essa etapa da minha vida. Jamais esqueceria de separar uma parte de minha gratidão ao meu coordenador e orientador Bruno, que foi um ‘’paizão’’ nesse Trabalho de Conclusão de Curso, já que sempre esteve ali disposto a me ajudar e orientar, mesmo com os prazos bem apertados, e todas as intercorrências, se fazia presente com toda paciência, e dando o total apoio no tema escolhido, reitero que sua participação nesse escrito foi de exímia importância, desejo que ele saiba que gostaria de me tornar um profissional tão louvável quanto. E quero agradecer a cada professor dessa instituição, que se fez presente nessa caminhada, dando o melhor de si, para a formação de uma profissão tão nobre e humana.

Não é a carne e o sangue, e sim o coração, que nos faz pais e filhos.

                                                                    (Friedrich Schiller)

RESUMO

Esse trabalho acadêmico busca sintetizar os principais problemas relacionados ao pagamento de valores, destinados à garantia de alimentos sob forma de pensão alimentícia, aos que dele necessitarem. O texto do trabalho, mostra a evolução do instituto família no decorrer da História, e de como isso é encarado em questões do direito legal, o que dá origem ao direito da família. A importância desse estudo se mostra pela oportunidade de refletir sobre o que é compreendido dentro alimentos para o Direito, de forma a desassociar a ideia de pensão alimentícia à mera supressão gastos com alimentação. Através das análises bibliográficas presentes no ramo do Direito, foi possível expor a origem dos problemas enfrentados pelo alimentante para realizar os pagamentos fixados bem como a exploração desses desafios.

Palavras-chave: Família. Pensão alimentícia. Problemas. Alimentos.

ABSTRACT

This academic work seeks to synthesize the main problems related to the payment of amounts, destined to guarantee food in the form of alimony, to those who need it. The text of the work shows the evolution of the family institute throughout history, and how this is faced in matters of legal law, which gives rise to family law. The importance of this study is shown by the opportunity to reflect on what is included in food for the Law, to disassociate the idea of alimony from the mere suppression of food expenses. Through bibliographical analyzes present in the field of Law, it was possible to expose the origin of the problems faced by the taxpayer to make the fixed payments, as well as the exploration of these challenges.

Keywords : Family. Alimony. Problems. Foods.

SUMÁRIO

    INTRODUÇÃO ............................................................................................... 9

      1. DAS DEFINIÇÕES HISTÓRICAS DO INSTITUTO FAMÍLIA E CONCEITO

      DE OBRIGATORIEDADE DO DIRETO ALIMENTAR ................................ 10

1. Evolução histórica das legislações do direito da família ..........12

2. Da situação atual da oferta de alimentos.....................................15

3. Da obrigatoriedade da pensão alimentícia ..................................17

1. DOS PROBLEMAS DE CUNHO MORAL ACERCA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.......................................................................................... 20

1. Pensão para filho após a maioridade........................................... 22

        2.2.     Abandono afetivo no cumprimento do dever alimentar............. 24

        2.3.     Dos Alimentos Gravídicos ............................................................ 26

        2.4.     Desemprego dos pais ou devedores da pensão alimentícia...... 27