O Direito Civil I

Direito Civil I –

ESTUDO DIRIGIDO

1) Quais foram as principais mudanças entre o Código Civil de 1916 e o de

2002?

2) O que se entende por constitucionalização do Direito Civil? Como este

fenômeno se relaciona com o chamado “diálogo das fontes”?

3) Discorra sobre os princípios da eticidade e da sociabilidade, citando

exemplos

.

4) O que são cláusulas gerais? Como elas podem se relacionar com o princípio

da operabilidade? O que ele significa?

5) O que se entende por pessoa natural?

6) O que se entende por personalidade jurídica? O nascituro, em nosso

ordenamento jurídico, tem personalidade jurídica? Aborde todas as teorias,

explicando-as.

7) O que se entende por capacidade jurídica? Ela pode sofrer restrições?

8) Pode-se afirmar que todos que têm capacidade jurídica, tem personalidade

jurídica? Por quê?

9) Diferencie os absolutamente incapazes dos relativamente incapazes.

10) Quais são as consequências jurídicas de se um ato praticado por um

totalmente incapaz? E por um absolutamente incapaz?

11) Quais as formas de suprimento da incapacidade? O rol do art.5º, parágrafo

único é taxativo ou exemplificativo?

12) Quais as características da emancipação? Ela é definitiva ou transitória? É

revogável? É retratável?

13) Quais são as formas de emancipação? Cite exemplos.

14) Qual a importância do nome? Para que ele serve?

15) Qual a natureza jurídica do nome? Por quê? Há divergências?

16) Qual (s) a legislação (s) que rege/protege o direito ao nome?

17) Como é composto o nome?

18) Pode-se afirmar que nome “vocatório ou profissional” é sinônimo de

“pseudônimo ou codinome”? Estes nomes são protegidos por nosso

ordenamento jurídico?

19) O que significa o princípio da imutabilidade do nome? Ele é absoluto?

20) Quais as causas de modificação necessária do nome? E as voluntárias?

21) Pode-se fazer a modificação judicial do nome? Quando?

22) O que se entende por estado civil? Quais são suas modalidades?

23) O que é domicílio? Diferencie de morada e residência.

24) Qual a importância do domicilio? Quais são suas espécies ?

25) O que são os direitos da personalidade? O que eles visam proteger e quem

tem acesso (titularidade) a estes direitos? Somente pessoa natural?

26) Onde estão presentes,