O Direito Notarial E Registral E A Implementação Da Tecnologia Blockchain
Por: Lucas Reis • 3/12/2023 • Monografia • 2.647 Palavras (11 Páginas) • 61 Visualizações
FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO
LUCAS GABRIEL ALVES REIS
O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
Rio de Janeiro/RJ
2023
LUCAS GABRIEL ALVES REIS
O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio como requisito para conclusão da disciplina de metodologia científica, sob orientação do Professor Irineu Soares.
Rio de Janeiro/RJ
2023
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
RESUMO: O presente projeto possui a finalidade de avaliar a implementação da tecnologia Blockchain às Serventias Extrajudiciais, a fim de melhorar sua operabilidade, promovendo soluções às dificuldades e contratempos nas prestações de serviços. A Blockchain, em questão, funcionaria através de uma rede descentralizada, compartilhada entre os demais cartórios do âmbito nacional, a qual digitalizaria todos os atos praticados e, consequentemente, agilizaria os procedimentos burocráticos, imprimindo também segurança e transparência aos atos e registros feitos pelas Serventias. Através do método dedutivo bibliográfico, pesquisas e hipóteses foram levantadas para a formação da pesquisa. Assim, as serventias extrajudiciais serão conceituadas em sua origem, previsão legal, princípios norteadores e funcionamento. Em seguida, será a vez da tecnologia Blockchain, apresentando sua origem, princípios e funções, identificando suas semelhanças com a atividade de Notas e Registros. Por fim, analisar se a implementação da Blockchain no serviço de notas e registros, ampliaria e melhoraria a capacidade operativa das serventias extrajudiciais, com o intuito de oferecer à população uma melhora nos diversos atos jurídicos praticados, garantindo segurança, transparência e celeridade.
Palavras-chave: Blockchain. Operabilidade. Serventias.
AUTOR: Lucas Gabriel Alves Reis
ORIENTADOR: Professor Irineu Soares
SUMÁRIO
1 OBJETO ................................................................................................................ 04
2 PROBLEMA .......................................................................................................... 04
3 HIPÓTESES .......................................................................................................... 04
4 OBJETIVO GERAL ............................................................................................... 05
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................ 05
6 JUSTIFICATIVAS .................................................................................................. 05
7 REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................. 06
8 METODOLOGIA .................................................................................................... 10
9 CRONOGRAMA .................................................................................................... 10
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 11
- OBJETO
O objeto do trabalho gira em torno da implementação da tecnologia Blockchain em Cartórios de Notas e Registros e como o uso desta tecnologia pode melhorar os serviços prestados à sociedade, imprimindo segurança, celeridade e transparência.
- PROBLEMA
Os cartórios de notas e registros desempenham um papel fundamental no sistema legal brasileiro, sendo responsáveis por autenticar documentos, reconhecer firmas, lavrar escrituras e realizar diversos outros serviços relacionados a documentos e propriedades.
No entanto, atualmente, o sistema de cartórios no Brasil enfrenta diversos desafios que impactam a eficiência, a transparência e, consequentemente, a segurança jurídica dos serviços prestados à população.
Em virtude do rápido desenvolvimento tecnológico dos últimos anos, um dos principais problemas dos cartórios brasileiros é a falta de informatização dos atos praticados. Em muitos locais, os cartórios ainda operam de maneira manual, o que leva a atrasos, erros e falta de transparência.
Portanto, com a criação da Blockchain e sua crescente notoriedade, faz-se o seguinte questionamento:
- A Tecnologia Blockchain aliada aos Cartórios de Notas e Registros possui capacidade de melhorar a prestação dos serviços à sociedade, garantindo a segurança jurídica, a transparência e a celeridade dos atos praticados?
- HIPÓTESES
A implementação da tecnologia blockchain nos sistemas de cartórios brasileiros é uma inovação potencialmente transformadora que pode resolver muitos dos desafios enfrentados pelo sistema atual.
Sendo assim, o presente trabalho tem a finalidade de analisar alguns problemas dos cartórios brasileiros e trazer à tona 2 (duas) hipóteses que poderiam resolver tais problemas.
A primeira, é caracterizada pela informatização dos sistemas e pela digitalização de muitos, senão todos, atos praticados pelos Cartórios de Notas e Registros, simplificando drasticamente os processos cartorários.
Consequentemente, através da informatização dos sistemas, todas as partes envolvidas economizariam tempo e recursos, tornando o serviço mais célere, com a mesma segurança jurídica promovida pelo sistema atual.
A segunda, diz respeito ao armazenamento dos documentos confeccionados em um sistema descentralizado e imutável, o qual permitiria o acesso aos seus registros aos interessados e legitimados para tanto, garantindo a transparência e facilitando a verificação e localização dos documentos.
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