O Direito e Sociedade

01 - SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO

Herança intelectual da sociologia

• "A parte mais fascinante e mais importante do estudo da sociologia é compreender as condições sociais de existência dos seres humanos" Florestan Fernandes
• Sociologia nasce como produto das relações sociais para somente depois pertencer ao âmbito das universidades

   • Racionalização por meio da ciência no séc. XIX

   • Busca de explicações da vida dentro da sociedade

• Se as causas das situações sociais diversas são da própria sociedade, existe uma ordem natural e nossa sociedade pode ser explicada de forma natural

Consequências da industrialização e urbanização

• Crescimento da população mundial
• Crescimento da produção de alimentos
• Cidades despreparadas para receber o êxodo rural

   • Medidas para diminuir a população – estimulo a emigração

   • Mortes por falta de comida e de saneamento básico (doenças)

Contribuições a sociedade ao se passar a pensar racionalmente

• Teórica – os acontecimentos sociais não estão sujeitos a leis fixas (mesma causa não possui sempre o mesmo efeito)

    • O que acontece na sociedade é produto das próprias condições         que a sociologia busca pra subsistir

• Pratica – técnicas para prever e alertar sobre problemas e ocorrências da sociedade

Sociologia do Direito e Sociologia Jurídica

• Surge a partir de reflexões de juristas

Sociologia do Direito	Sociologia Jurídica
Ramo de especialização das ciências sociais Cunho mais teórico	Ramo de especialização das ciências jurídicas Cunho mais empírico

Sociologia do Direito no Brasil

• Nasce em função do esgotamento de um ensino do Direito que não dá mais conta de explicar fenômenos sociais

   • Formação humanista do Direito após exigência de formação mais      técnica

   • US AID - "modernização" do ensino pelos EUA

• Espaço de reflexão em meio ao ensino dogmático - redemocratização