O Durkheim

Introdução

Para Durkheim, os fatos sociais devem ser considerados como “coisas”, e não como ideias, pois ideias representam noções comuns e intrínseca do individuo, impedindo a melhor análise da sociedade. No método do distanciamento, o sociólogo propõe que o estudo dos fatores seja feito de modo neutro, refletindo na imparcialidade jurídica, sem manifestações individuais.

Objetivo

Trata-se de uma pesquisa para analisar a perspectiva de Durkheim no estudo da sociedade, abordando e correlacionando seus princípios sociológicos à ciência do Direito.

Metodologia

O trabalho relata as analogias entre a ciência do Direito e o método de estudo de Émile Durkheim, baseando-se em fatos sociais, por meio de uma pesquisa bibliográfica.

Resultados

Quando se propõe estudar a sociedade pelo viés de Durkheim, é necessário que o pesquisador desfaça-se de conceitos previamente estabelecidos para não interferir no seu estudo. Esse foi o modo realizado e idealizado por esse sociólogo, considerado um dos maiores cientistas sociais. Durkheim foi influenciado pelo positivismo de Augusto Comte, o qual tratava de que o único conhecimento verídico seria o científico. Nessa perspectiva, propôs o estudo da sociedade através de um método científico, o qual distanciava-se do objeto de estudo: os fatos sociais. Por isso, percebe-se uma relação com a neutralidade do Direito, visto que o operador dessa ciência deve desvincular-se de conceitos pessoais, analisando os negócios, as relações e os casos jurídicos com imparcialidade, prevalecendo a justiça. Em sua obra “As regras do Método Sociológico”, de 1895, aborda o fato social, no qual é dotado de coercibilidade, generalidade e exterioridade, três características análogas ao Direito, pois este estabelece o uso da força como sanção (coercibilidade), é exterior ao individuo (exterioridade) e impõe a todos os cidadãos nomes jurídicos (generalidade).

Conclusões

Percebe-se, então, que o estudo de Durkheim foi relevante para a real compreensão da sociedade, refletindo no campo jurídico, por meio desse seu método específico: o distanciamento. Através desse estudo, possibilitou uma análise neutra tanto no âmbito social quanto no âmbito jurídico.

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