O ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL

Nome: Emily de Souza Meireles

Ra: 2437571

ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de _____________.

Maria da Luz, Brasileira, estado civil (    ), profissão (    ), portadora da Cédula de Identidade no__________, residente na Rua _______ no ______, no bairro de ____, nesta Comarca, por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP em face de João da Paz, Brasileiro estado civil ( ), profissão, portador da Cédula de Identidade no _______, residente na Rua____ no______, no bairro de ________, nesta

Comarca _________, pelas razões abaixo aduzidas.

1. DOS FATOS:

No dia 10 de julho por volta de meio-dia, a querelante Maria da Luz estava nas aproximações das ruas Maria Paula com a Genebra quando teve seu relógio roubado pelo querelado João da Paz.

A usurpação se deu através de uso de uma faca (arma branca), compreendemos que o querelado cometeu crime de roubo com fulcro no artigo 129 A do código de processo penal. Diante disso foi instaurado o inquérito policial com prova robusta de materialidade e autoria, advém que os autos permanecem com o ministério Público há mais de 30 dias, sem que tenha sido feita qualquer manifestação.

Deste modo, não resta a querelante uma alternativa senão a propositura da presente ação.

1. DO DIREITO:

No presente caso, é consentido afirmar que ocorreu o crime de roubo, tipificado no código penal em seu artigo 157, a conduta incriminadora é a de roubo. Para melhor compreensão, o Supremo Tribunal Federal diz que o momento em que o objeto passa para a posse do agente, consuma-se o delito, mesmo que o objeto possa ser reavido pela vítima. Ou seja, a materialidade está devidamente comprovada, podendo ser utilizado até mesmo imagens de segurança de locais próximos ao do fato.

Sendo assim, pode-se concluir que houve consumação de roubo, desta forma todos os elementos necessários para a concretização do tipo penal estão presentes.

1. DO PEDIDO:

Pelo exposto, requer a Vossa Excelência após a manifestação do ilustre Representante do Ministério Público, seja a presente recebida, determinando-se a citação do querelado para responder a acusação, intimando-se as testemunhas cujo rol segue abaixo, julgando-se ao final procedente a ação, com a consequente condenação como incurso no artigo 157 § 2º do CP.

ROL DE TESTEMUNHAS

1 – Nome e endereço ------------------------

2 – Nome e endereço -----------------------

3 – Nome e endereço ------------------------

Termos em que, pede deferimento.

Local e Data;