O ESTÁGIO SUPERVISIONADO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI

CURSO DE DIREITO

ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA

PROFESSORA  CLÁUDIA TESSMANN

ESTUDO DE AUTOS FINDOS

Analise com atenção os autos recebidos. Entenda o caso, quem são as partes, os pedidos, as teses da inicial e da defesa, as provas produzidas e os resultados alcançados. Se surgirem dúvidas, pergunte. Esclareça-as para tentar entender o andamento de uma reclamatória trabalhista, do início ao fim. Após, retire as informações abaixo solicitadas e responda aos seguintes questionamentos:

1. Qualificação do feito e das partes:

Nº do processo:

Reclamante:

Reclamada:

Há litisconsórcio ativo ou passivo? Em caso positivo, qual o fundamento de sua existência?

1. Rito

Qual o valor da causa?

Trata-se de procedimento ordinário ou sumaríssimo?

Identifique as diferenças entre ambos:

1. Petição inicial

Quais os principais pedidos da petição inicial?

Quais os documentos que acompanharam a inicial?

Quais as provas requeridas pelo reclamante na inicial? Elas foram produzidas no decorrer do processo?

Há pedido de natureza declaratória? Qual?

Quais os fundamentos legais que embasam a pretensão?

1. Audiência inicial

Foi determinada a realização de algum tipo de prova em audiência? Qual?

Alguma das partes não compareceu? Em caso positivo, qual a conseqüência deste não comparecimento?

Explique o que significa “documentos não impugnados quanto à forma”, caso esta expressão conste da ata de audiência.

1. Contestação

Qual a tese da defesa?

Houve arguição de alguma preliminar?

Houve arguição de alguma preliminar de mérito? Qual?

Alguma das preliminares argüidas foi acolhida? Explique.

Quais os documentos juntados com a defesa?

Quais as provas requeridas pela defesa?

Quais os fundamentos legais que fundamentam a contestação?

1. Das provas

Relacione os tipos de provas produzidas no processo e o que se pretendia provar com as mesmas. (ex.: prova documental – cartões ponto – para provar a jornada de trabalho; prova testemunhal para provar vínculo de emprego, etc.)

Houve realização de perícia? De que tipo? O laudo pericial foi impugnado? Quem impugnou?

Designada a realização de perícia, as partes juntaram quesitos? Houve quesitos complementares?

Quantas testemunhas foram ouvidas?

Houve contradita a alguma testemunha? Qual o motivo? A contradita foi aceita?

1. Da sentença

A sentença foi de procedência ou improcedência dos pedidos?

Se houve procedência (ainda que parcial), relacione os itens deferidos em 1ª instância

1. Dos recursos

Houve recurso para o TRT? De que tipo? Quem recorreu?

O tribunal modificou a decisão anterior? O que foi modificado?

Houve recurso ao TST? De que tipo? Quem recorreu?

O tribunal modificou a decisão do TRT? O que foi modificado?

1. Da liquidação de sentença

Os cálculos de liquidação foram apresentados por alguma das partes ou elaborados por perito contador nomeado pelo Juízo?

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