O Início de um Projeto

 Escola Superior Madre Celeste – ESMAC

 Curso: Direito

 Disciplina: TCC I

 Aluna: Débora Thayane Feio e Silva

Tema: Alienação Parental e Suas Sindromes Causadas Nas Crianças e Adolescentes: Aspectos Psicosociais – lei 12.318/10

Breve Apanhado do Tema: “A alienação parental é o processo e o resultado da manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família.”

        A alienação parental ocorre quando uma das partes influencia o filho a tomar partido e a se colocar contra a outra parte. Aí é quando entra o papel do poder judiciário, que oferece meios de proteger os filhos, a partir de recursos legais.

Problema: Entre tantas modificações acompanhadas pelas mudanças sociais, tiveram como consequencias a maior quantidade de divórcios e dissoluções das uniões estáveis.

Neste sentido, a alienação parental ocorre quando esta ruptura conjugal não está bem resolvida para um dos ex-conjugês ou ex-companheiros, que assim acaba se utilizando da próle em comum para atingir seu desafeto causando efeitos traumáticos que vem acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição, traição, entre outros. Sendo assim, baseando-se na lei 12. 318/10, o que fazer e como proceder diante de um casal em conflito que envolve os filhos ?

Objetivo Geral: Verificar em que medida a lei 12.318/10 vem sendo eficaz em relação à questão de sanar e punir esses atos a fim de inibir a ocorrência da alienação parental e consequentemente as sindromes causadas pela mesma.

Objetivos Especificos:

• Fazer uma análise do processo histórico e juridico dos institutos do poder familiar, divórcio e guarda;

• Determinar medidas para coibir os atos alienadores, tais como: a obrigatoriedade ou a ampliação das visitas do genitor afastado;

• Dividir responsabilidades na criação da próle;

• Determinar que o menor seja encaminhado juntamente com sua familia a um tratamento psicológico quando comprovado tal alienação;