O MERCOSUL

O MERCOSUL é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a vida de seus habitantes. Mediante este acordo, os países podem fazer negócios para aumentar o comércio entre eles, bem como desenvolver-se e fortalecer seus interesses no mundo. Os países unidos ficam mais fortes para comprar e vender produtos em outros países do mundo.

Porém, no MERCOSUL não são tratadas apenas questões comerciais, mas com o passar dos anos, os países estenderam essa integração a outras áreas: social, política, educacional científica, dentre outras. O MERCOSUL não apenas aborda questões relativas ao comércio, também se ocupa de tudo o que tem a ver com o dia a dia dos cidadãos do MERCOSUL como a educação, a proteção do meio ambiente, melhoramento das passagens de fronteira, a saúde, etc.

MERCOSUL significa Mercado Comum do Sul. Os países que integram o MERCOSUL são República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República do Uruguai e a República Bolivariana da Venezuela. O Estado Plurinacional da Bolívia solicitou o ingresso ao bloque e a partir de dezembro de 2012 se encontra em processo de adesão.

Existem também outros países da América do Sul que subscreveram acordos com o MERCOSUL, eles são: o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Estes países são chamados de “Estados Associados”.

O MERCOSUL nasceu de um encontro entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, em 26 de março de 1991, na capital do Paraguai, Assunção. Aí, os quatro países decidiram assinar um acordo que se denominou “Tratado de Assunção”, mediante o qual foi criado o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.

Em relação aos idiomas do MERCOSUL, há três línguas reconhecidas: o espanhol, o português e o guarani. As línguas de trabalho no MERCOSUL são os idiomas oficiais estabelecidos no Protocolo de Ouro Preto, aprovado no ano 2004: o espanhol e o português. Nesse sentido, toda a documentação e as normas aprovadas pelos órgãos do MERCOSUL se encontra disponível em espanhol e/ou português.

Para o MERCOSUL poder funcionar é necessário que várias pessoas trabalhem conjuntamente a fim de organizar todas as questões que ele abrange. Assim, pessoas dos quatro países que integram o MERCOSUL se reúnem com frequência para negociar de comum acordo. O importante é que nas negociações sejam defendidos os interesses de todos.

Quanto às reuniões, acontecem sempre em um dos países do MERCOSUL. Para identificar as diferentes reuniões conforme o assunto, bem como as pessoas que nela participam, o MERCOSUL conta com uma estrutura institucional integrada por diferentes órgãos. Alguns dentre eles podem inclusive aprovar normas que facilitam a organização do MERCOSUL e permitem cumprir seus objetivos.

São órgãos de MERCOSUL, entre outros: - O Conselho do Mercado Comum - O Grupo Mercado Comum - A Comissão de Comércio do MERCOSUL - O Parlamento do MERCOSUL - O Foro Consultivo Econômico e Social - A Secretaria do MERCOSUL - O Tribunal Permanente de Revisão.

O MERCOSUL conta com uma Secretaria responsável de guardar e preservar todos os documentos e as normas aprovadas nas reuniões do MERCOSUL. A Secretaria conserva esses documentos no “Arquivo Oficial do MERCOSUL”. A Secretaria do MERCOSUL também tem como função oferecer apoio logístico e técnico às reuniões dos órgãos do MERCOSUL.

A Secretaria do MERCOSUL (SM) tem sua sede permanente na cidade Montevidéu; nela trabalham funcionários de todos os países do MERCOSUL. O prédio que a SM ocupa leva o nome de “Edifício MERCOSUR” e fica na Rambla Presidente Wilson. Há muitos anos, este prédio era um importante hotel da cidade que se chamava “Parque Hotel”. Foi construído no ano 1909 pelo Arquiteto Guillermo West. Contava com grandes salas para eventos, salas de jantar e salões de chá. Foi um local importante para a vida social montevideana, com festas memoráveis em seus salões e, no Carnaval, era palco de famosas orquestras regionais e internacionais.

Na Secretaria do MERCOSUL trabalham pessoas de todos os Estados Partes do MERCOSUL. Os funcionários são eleitos mediante concurso de provas, títulos e mérito, respeitado o princípio de proporcionalidade, ou seja, que deve existir o mesmo número de funcionários por cada Estado Parte do MERCOSUL. Hoje trabalham na Secretaria cerca de 40 pessoas. Ocupa o cargo do Diretor o Sr. Oscar Pastore, de nacionalidade paraguaia, para o período de 2014-2016.

A partir de 1997 o MERCOSUL conta com um “Orçamento” para todos os gastos de funcionamento da Secretaria do MERCOSUL. O Orçamento do MERCOSUL é integrado com as contribuições que os Estados Partes realizam a cada ano.

Na década de 90, quando começou a história do bloco, o objetivo era principalmente econômico. As nações se reuniam para assinar acordos e reduzir impostos. Atualmente, o grupo está mais preocupado com a situação política e social. Nesse cenário, o Parlamento do MERCOSUL, criado em 14 de dezembro de 2006. O Parlamento do MERCOSUL tem como objetivo promover uma maior integração cultural, científica, política e social, fazendo do MERCOSUL uma realidade mais concreta e presente na vida das pessoas. A principal missão do PARLASUL é buscar e sugerir normas para serem aprovadas pelo MERCOSUL.

Do ponto de vista global, um fator que também contribuiu para a formação do MERCOSUL foi o fim da Guerra Fria, marcado pela queda do muro de Berlim e pelo colapso da União Soviética. O início dos anos 90 foi um período de grande efervescência e otimismo com a nova ordem mundial que se anunciava. O pensamento era de que a integração dos mercados traria maior crescimento econômico e desenvolvimento social, e a formação de blocos era a melhor resposta dos países e regiões.

O termo 'bloco' significa que os países adotaram medidas entre eles para favorecer o comércio internacional intrabloco. Além das quatro nações que formam o MERCOSUL, chamados de Estados Partes, outros países membros da ALADI podem participar, na qualidade de convidados, das reuniões dos órgãos da estrutura institucional do bloco para tratar temas de interesse comum, mas sem direito a voto. São os chamados Estados Associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru), com quem o MERCOSUL desenvolve relações de integração política, econômica e social específicas. A Venezuela vem postulando ser um país titular dentro

do bloco.

Atualmente, o MERCOSUL continua se propondo a ser uma área de livre-comércio e uma união aduaneira. "Os maiores avanços até agora foram em relação ao comércio. Mas na conjuntura da crise econômica