O Meio Ambiente e a Saúde do Trabalhador

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: considerações sobre a Síndrome de Burnout como doença do trabalho

WORK ENVIRONMENT AND WORKER’S HEALTH: considerations about Burnout Syndrome as an occupational disease

ELLEN RODRIGUES MAGALHÃES

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FOLHA DE APROVAÇÃO

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: considerações sobre a Síndrome de Burnout como doença do trabalho

Artigo apresentado a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada como requisito parcial para aquisição do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Aprovado em: ___ / ___/ _____

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Orientador: Ms. Julian Nogueira de Queiroz

(Membro Interno – UNIPÊ)

Aprovado em: ___ / ___/ _____

Nota: _________

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Prof. Dr. Márcio de Lima Coutinho

(Membro Interno – UNIPÊ)

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo demonstrar o conceito, falar a origem, descrever os fatores de risco para o desenvolvimento, relatar as consequências para o indivíduo e para a organização laboral como um todo, bem como apontar a caracterização de um distúrbio psíquico relacionado à exaustão mental e física, denominado Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP), como doença do trabalho. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, na qual verificou-se que a Síndrome de Burnout pode ser considerada uma das piores doenças de caráter psicossocial da atualidade, pois suas consequências podem atingir as esferas individual, profissional e organizacional. Sendo assim, foi possível concluir a importância de apontar medidas preventivas para minimizar ou evitar a incidência da patologia, a fim de promover a concretude do meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, direito fundamental consagrado na Constituição de 1988 e, dessa forma, auxiliar a proteção da saúde do trabalhador.

        

Palavras-chave: Ambiente do trabalho. Síndrome de burnout. Saúde do trabalhador. Medidas preventivas.

ABSTRACT

This article aims to demonstrate the concept, talk about the origin, describe the risk factors for the development, report the consequences for the individual and for the work organization as a whole, and to identify the characterization of a mental disorder related to exhaustion mental and physical, called Burnout or Professional Burnout Syndrome Syndrome (SEP) as occupational diseases. Therefore, there was a literature and qualitative research, in which it was found that the burnout syndrome can be considered one of the worst psychosocial character of diseases today, because its consequences can reach the individual, professional and organizational spheres. Thus, it was concluded the importance of pointing out preventive measures to minimize or prevent the incidence of the disease in order to promote the concreteness of the environment healthy and balanced work, a fundamental right enshrined in the 1988 Constitution and thus help worker health protection.

Keywords: Work environment. Burnout syndrome. Worker’s health. Protective measures.

1. INTRODUÇÃO

As relações de trabalho sofreram profundas modificações ao longo dos anos em decorrência das inovações tecnológicas, da globalização e da exigência de redução de custos na produção e maior lucratividade. A concorrência aumentou demasiadamente e a obrigação de buscar melhor qualificação profissional também.

A competitividade e a preocupação de se adequar aos padrões exigidos pela globalização econômica fez com que as empresas começassem a exigir cada vez mais de seus empregados para não perder espaço no mercado. A realidade da economia globalizada, caracterizada pela ampla concorrência e o foco na obtenção de lucro a qualquer custo, através de metas que, por muitas vezes, são consideradas inatingíveis, reduzem drasticamente a qualidade do meio ambiente de trabalho.

Empregados que trabalham em um ambiente laboral caracterizado pelo estresse, tensão e pressão podem sofrer grandes impactos na saúde, tanto nas esferas físicas quanto psíquicas. A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP), é um exemplo disso, dado que está intrinsecamente ligada às condições em que o trabalho é exercido e é considerada uma das doenças psíquicas mais prejudiciais aos empregados, as empresas e a própria organização do trabalho no mundo contemporâneo.

        Nesse sentido, considerando que o meio ambiente laboral adequado e equilibrado é um direito fundamental e é o local onde as pessoas dedicam grande parte de suas vidas, o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e o primado do trabalho como alicerce da ordem social, torna-se cada vez mais necessário tracejar discussões sobre as consequências decorrentes da Síndrome de Burnout.

        Assim surgiu a ideia do presente artigo, com o intuito de analisar a Síndrome de Burnout, doença do trabalho reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, mas pouco conhecida pelos trabalhadores, bem como analisar o meio ambiente de trabalho que pode desencadear a síndrome. Desta forma, discorrer sobre as consequências provocadas pela precarização das relações de trabalho e incentivar estudos acerca do tema para proporcionar a conscientização e dar concretude ao meio ambiente laboral equilibrado através de medidas eficazes, com o objetivo de resguardar e assegurar a saúde do trabalhador brasileiro.

1. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Desde a antiguidade, antes mesmo do surgimento da civilização, o homem utilizou o meio ambiente e seus recursos naturais para prover o seu sustento e sobreviver. Com o passar do tempo, após o surgimento das máquinas e das inovações tecnológicas, o modelo de produção mudou, resultando no aumento da produtividade e no início da deterioração do meio ambiente. Nesse sentido, discorre Torres (2007, p. 7), quando diz que “a Revolução Industrial instaurou um modelo econômico que acarretou o desenvolvimento urbano-industrial, o surgimento do proletariado, bem como a degradação do meio ambiente natural e humano”. Não existia preocupação com o meio ambiente e nem com a possível escassez dos recursos naturais, pois acreditava-se que estes seriam ilimitados.