O Modelo de Referencial Teórico

 

 

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CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA

 

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

 

 

 

 

 

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REFERENCIAL TEÓRICO  

 

OS CRIMES NA INTERNET  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SOBRAL – CE 2021

 

 

REFERENCIAL TEÓRICO  

 

 

Segundo Pimentel (2010 p.12) a Internet é um projeto tecnológico, político e social americano que pretendia desenvolver uma rede descentralizada para sobreviver a uma possível guerra nuclear.  

De acordo com Pimentel (2010) no ano de 1989, em Genebra ouve a criação da Rede Mundial de Computadores, atualmente conhecido como Web, uma plataforma de proporção mundial, que proporcionava aos seus usuários o compartilhamento de mensagens, imagens, sons e documentos de uma forma revolucionaria para a época. Foi através dessa criação que a internet pode tomar grandes proporções e que atualmente está cada vez mais presente na vida Social.  

 

A Internet se propagou pelo mundo de uma forma avassaladora. O modo de seu funcionamento rápido e eficiente, como também a praticidade que ela traz, é difícil ate imaginar um mundo sem o acesso da Internet. (ATAIDE, 2019, p. 7)

 

A internet propiciou um novo lócus de cometimento de crimes. Com a facilidade de poder ser acionada de qualquer lugar do mundo, a rede informática desestabilizou fronteiras e dificultou a atividade de persecução dos órgãos oficiais de controle. (SILVA, 2020, p. 6)

 

 

Os crimes virtuais são aqueles cometidos via internet e podem ser enquadrados no nosso código penal, onde terá punições de acordo com cada caso. Tais crimes começaram a aparecer, pois o aumento de usuários na internet foi crescendo cada vez mais, como vimos no número de acesso do facebook, com esse aumento desses usuários alguns criminosos viram que tinham a oportunidade de tirar algum proveito dessa situação. (VIEIRA, 2019, p. 12)

 

 

Indo por esse caminho, na Internet nós temos um ambiente fértil e ilimitado de opões e oportunidades “para tudo”, e é justamente nessa falta de limite que muitas pessoas se deparam com outras que não estão ali para usar a Internet de forma ilícita e honesta, acarretando assim, no cometimento de crimes. Crimes esses que podem destruir famílias, pois, na maioria das vezes, não é apenas a vítima quem sofre com as consequências, a família da vítima precisa “mudar de vida”, mudar de cidade, mudar de emprego, escola, entres outras mudanças. (ATAIDE, 2019, p. 7)

 

É praticamente impossível imaginar como seria a vida de a internet deixasse/parasse de funcionar. São tantos computadores, telefones celulares, tablet’s, etc., conectados a ela que o mundo “pararia”, caso isso acontecesse. (ATAIDE, 2019, p. 7)

 

 

Usada para inúmeros fins e seguimentos sociais que vão desde a pesquisa de um estudante, até a venda de uma empresa que a internet ganhou o mundo e a cada dia que passa ela se torna mais importante e essencial na vida do ser humano na área da comunicação, hoje em dia é quase impossível pensar no mundo sem internet.(ATAIDE, 2019, p. 9)

 

 

A internet, no atual estágio que se encontra, desempenha papel que ultrapassa seus objetivos iniciais de comunicação, e seus objetivos intermediários de entretenimento, sendo hoje utilizada como uma das plataformas mais eficientes que impulsiona a economia mundial. Hodiernamente, os mecanismos disponíveis nesse espaço virtual percorrem desde os pequenos negócios virtuais, até as transações bilionárias de empresas multinacionais. Levando em consideração esse contexto socioeconômico desempenhado pela rede mundial de computadores, assim como todos os documentos sigilosos relacionados a esse cenário que ali estão armazenados, torna-se ainda mais perceptível os danos que podem advir de ameaças e ataques por meio da internet, e a amplitude dos prejuízos que essa insegurança pode ocasionar. (SILVA, 2020, p. 11)

  

Segundo Ataide (2019), as pessoas estão cada vez mais conectadas a internet no seu cotidiano, pode-se observar isso com uso das redes sociais, onde são compartilhados o seu dia a dia nessas plataformas, toda essa exposição pode os deixar mais vulneráveis a crimes virtuais. Não necessariamente os usuários das redes sócias especificamente são expostos a esses crimes, mas também aquelas pessoas que utilizam a internet para fazer compras e utilizar de serviços que ela disponibiliza como transações online, hospedagem e reserva de viagens.

 

Os crimes praticados em redes sociais mais comuns são: Roubo de informações pessoais (privadas), Falsidade Ideológica, Crimes Contra a Honra das pessoas como: Calúnia, Injúria e Difamação, Ameaçam de todos os tipos, Racismo (e outras formas de preconceito). Diversos outros. É importante que o profissional se mantenha atualizado sobre as leis e os ambientes operacionais. Para isso, precisa entender o que e um crime virtual, conhecer bem o tipo e planejar, desenvolver ou até mesmo customizar sistemas computacionais capazes de solucionar os casos. (VIEIRA, 2019, p. 12 - 13)

 

Além dos crimes comentados, há ainda um leque de outras modalidades criminosas com tendência a um crescimento, tornando-se cada vez mais numerosas e sofisticadas. (PIMENTEL, 2010, p. 46)

Muitos desses usuários eram pessoas leigas e com pouca informação sobre a internet, assim aumentando mais o risco de serem vitimas ou até mesmo praticarem alguém tipo de crime. (VIEIRA, 2019, p. 12)

Ainda não existe uma lei específica para todas as modalidades de crime virtual, somente algumas leis em latu sensu que vêm tentando solucionar somente alguns tipos de crimes. (VIEIRA, 2019, p. 9)