O NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA

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YAGO FARCILI ABIJAUDE

UM NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA

ITABUNA-BA

2018

YAGO FARCILI ABIJAUDE

UM NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade De Tecnologia e Cências – FTC, a disciplina de  Direito Civil II

Orientador : Paulo Sergio Bomfim

ITABUNA-BA

2018

SUMÁRIO

1 – RESUMO . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

2 – ABSTRACT  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

3 -  INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

4 – DESENVOLVIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . 7

4.1 - CONTEXTO HISTÓRICO E PRIMEIROS PROBLEMAS. . . . . . . . . . . 7

4.2 -  DESENVOLVIMENTO DO CACAUEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..9

4.3 - CRISE VASSOURA DE BRUXA E CONTRATOS BANCÁRIOS . . . . .10

4.4 - DO PACTA SUNT SERVANDA AO REBUS SIC STANTIBUS . . . . . . 13

4.5 - PROGRAMAS E CONTRATOS PARA RECUPERAR LAVOURA .. . . 14

4.6 - ETAPAS  E ENDIVIDAMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

RESUMO

Neste artigo, é apresentado o cacau, conhecido também como Eldorado, a sua historia, a sua evolução, que dar-se-á a partir do próprio crescimento econômico, dos tipos sociais, da divisão e do assalariamento do trabalho, assim como da sua importancia, como desenvolvimento, riqueza e luxo. Alem disso, este artigo mostra em relação as intervenções governamentais e a chegada da crise, a importância das políticas públicas.  A primeira delas foi a criação do Instituto de Cacau da Bahia – ICB, com o  enfraquecimento do ICB na década de 50, teve a segunda e mais importante política de proteção da cacauicultura, a criação da CEPLAC, mantida até hoje , que se definiu como o  Plano de Recuperação Econômico da Lavoura Cacaueira, A liberação das dificuldades da lavoura fez a produção evoluir consideravelmente nos cinco anos seguintes, razão para encorajar a CEPLAC, em 1976, a propor a promulgação de um Programa Nacional para o Cacau, o PROCACAU. E, em 1988, instalou-se uma nova crise em razão da vassoura de bruxa, decretando o mais severo desequilíbrio econômico do sul baiano com a destruição de milhares de hectares da lavoura. Foi uma fase em que as políticas públicas foram minimizadas ao cultivo e a saída do Estado como elo de sustentação deixou a região produtora desprotegida e enterrada numa crise, desde 1990. Depois disto, chega se no mais importante ponto deste artigo, que é os contratos bancarios,  mostrando as quatro fases do combate a vassoura de bruxa, com o auxilio do Estado, que foi o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, o seu fracasso, e com isso, as dividas milhionarias que os cacauicultores tiveram e ainda tem com o Estado.

Palavras-Chaves : Cacau. Crise.  Politica. Programa.

ABSTRACT

In this article, cocoa, also known as Eldorado, is presented to its history, its evolution, which will be based on its own economic growth, social types, division and wage labor, as well as its importance, such as development, wealth and luxury. In addition, this article shows In relation to governmental interventions and the arrival of the crisis, the importance of public policies. The first of these was the creation of the Bahia Cocoa Institute (ICB), with the weakening of the ICB in the 1950s. It had the second and most important policy of protection of cacao farming, the creation of CEPLAC, which has been defined as the Economic Recovery Plan for Cacao Crops, The liberation of agricultural difficulties caused production to evolve considerably over the next five years, a reason to encourage CEPLAC in 1976 to propose the promulgation of a National Cocoa Program, PROCACAU. And in 1988, a new crisis ensued due to the witch's broom, decreeing the most severe economic imbalance in southern Bahia with the destruction of thousands of hectares of the crop. It was a phase in which public policies were minimized to the cultivation and the exit of the State as a support link left the producing region unprotected and buried in a crisis, since 1990. After this, it arrives in the most important point of this article, that is the contracts banking, showing the four phases of witch broom combat, with the help of the State, which was the Baia Cacao Recovery Program, its failure, and with that, the millionaire debts that the cacao farmers had and still have with the State.

Keywors : Cocoa.  Crisis.  Policy. Program.

3. INTRODUÇÃO

       

   O cacau trouxe a região do Sul da Bahia desenvolvimento, prosperidade e  riqueza,  onde a  região cacaueira do Sul da Bahia se configurou tendo como base a concentração da terra, do poder político nas mãos dos coronéis do cacau e da precarização socioeconômica dos trabalhadores rurais. Sempre se associou o cacauicultor a luxúria, mas havia  aqueles que colocavam seu dinheiro a serviços de coisas sérias, como estimular e custear os estudos dos filhos em grandes cidades ou até mesmo em outros continentes como a Europa e EUA.

     Mas com a chegada da crise advinda da doença Vassoura-de-bruxa e um longo período de estiagem provocaram uma devastação nas fazendas de cacau e que, associados a queda dos preços do produto no mercado internacional, resultaram no abandono de propriedades, mais de 200 mil trabalhadores desempregados e finalmente na falência total dos produtores, ocasionando assim o maior caos Social da região Sul da Bahia.

   Esta região que tanto contribui para os cofres do Estado mergulhou ao fundo do posso assistida por um socorro tardio dos seus governantes que foram cumplices do maior desastre socioeconômico e cultural vivenciado neste país, portanto, a negação do apoio do governo à cacauicultura baiana foi o refrão contido nas manifestações do produtor, sendo vítima, pois, no momento em que a lavoura mais requisitou o auxílio de políticas para evitar o seu mergulho numa possível extinção, o governo desconsiderou a importância do cacau para o sul da Bahia.