O Neoconstitucionalismo é Uma Nova Cultura Jurídica

O Neoconstitucionalismo é uma nova cultura jurídica, é uma expressão que ingressou com efeito no dicionário jurídico e, de um modo geral, vem sendo utilizada para se referir às tentativas de explicar as transformações que ocorreram no campo do Direito a partir da Segunda Guerra Mundial. Observamos que o neoconstitucionalismo parte do nascimento do Estado Constitucional, constituído pelas cartas políticas promulgadas após a Segunda Guerra Mundial; aponta para um novo método jurídico, voltado à consolidação dos direitos fundamentais; e que exige uma Teoria do Direito com ele combinada, uma vez que o antigo positivismo não seria capaz de esclarecer as mudanças que surgiram por este novo paradigma.

O novo Código de Processo Civil foi muito influenciado por essa nova metodologia de se encarar o Direito, pois a Lei a muito tempo estava ultrapassada e as novas demandas do nosso tribunal requeria muitas mudanças para serem mais céleres, o mundo evoluiu, seus costumes e demandas também, o neoconstitucionalismo é na verdade uma nova releitura do mundo em que vivemos, ele esse conceito veio para atualizar o Estado Democrático de Direito em que vivemos.

O ativismo judicial surgiu com a ascensão institucional do Poder Judiciário, decorrente do arquétipo constitucional atualmente implantado com a Constituição Federal de 1988, ele acompanha as mais diversas mudanças do Direito Constitucional, as quais acarretaram uma transformação no modo de pensar e praticar o direito, baseado na nova sociedade em que vivemos se viu a necessidade de um poder judiciário mais ativo.

Nos últimos tempos tem-se observado o aumento do processo da judicialização da política no Brasil. Dando ao judiciário a oportunidade de ampliar o seu poder com relação aos demais poderes. Pois atualmente é necessário uma abordagem mais incisiva acerca da aplicação das leis, e maior controle da sua eficácia para um bom andamento dos processo jurídicos no nosso estado democrático de Direito atual.  Todos os dois temas se aproximam do conceito do checks and balances, pondo em discussão a independência dos três poderes, os dois assuntos se baseiam no mesmo motivo que é a do Poder Judiciário estar mais ativo e aparente nos dias de hoje do que nos séculos passados por exemplo.