O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL NA "SOCIEDADE ÓRFÃ"

JUDICIÁRIO COMO

SUPEREGO DA SOCIEDADE

O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL

NA "SOCIEDADE ÓRFÃ"

Ingeborg Maus

Tradução do alemão: Martonio Lima e

Paulo Albuquerque

A Crítica é feita a partir da jurisprudência constitucional alemã, afirmando que com uma interpretação principiologica e aberta, feita pela Corte, a autonomia dos indivíduos e a soberania do povo acaba sendo comprometida.

Maus menciona que a Corte Alemã toma o papel de pai e começa a julgar de acordo com a moral e não com a lei.

Assim, a jurisprudência e o Poder dado aos juízes, agora tratados como pais ditadores da moral aos indivíduos, julgam com clausulas gerais, conceitos indeterminados e lacunas que não tem relação com a Lei ou a Constituição, seriam normas suprapositivas?

A sociedade precisa de um órgão que exerce um papel moral, pois decidem de forma máxima e criam direitos além da lei.

O Direito então perderia sua legitimidade, pois perde papel de boca da lei, para inventar o próprio direito. Afirma:

Não se trata simplesmente da

ampliação objetiva das funções do Judiciário, com o aumento do poder da

interpretação, a crescente disposição para litigar ou, em especial, a

consolidação do controle jurisdicional sobre o legislador, principalmente

no continente europeu após as duas guerras mundiais4. Acompanha essa

evolução uma representação da Justiça por parte da população que ganha

contornos de veneração religiosa

No tocante ao papel paternal, menciona os Estados Unidos, pois os juízes neste país possuem vastas biografias, e acabam se tornando verdadeiras bíblias, e estes considerados Deus.

O retorno mais marcante da imagem do pai parece revelar-se no exame

da jurisdição constitucional dos Estados Unidos. Nesse país, que já desenvolvera um modo original de controle judicial da constitucionalidade desde o

começo do século XIX, tal retorno é indicado pelo surgimento de uma vasta

literatura a respeito de biografias de juizes. Na visão retrospectiva do século

XX, a jurisprudência da Suprema Corte norte-americana apresenta-se como

obra das marcantes personalidades de juizes que fizeram sua história

constitucional7, os quais aparecem como "profetas" ou "deuses do Olimpo

do direito".

Quando o judiciário toma para si o papel de pai, ele cria um papel moral na sociedade, se torna um super poder, segundo o autor, crítica as cláusulas abertas com boa-fé, por exemplo.

A pergunta