O PAPEL DO MINISTRO RELATOR

“UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR.

UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR

 De acordo com o texto proposto, o qual dou título a minha resenha crítica, que por sua vez nos leva a ter uma nova perspectiva no que se refere ao verdadeiro papel não somente do ministro relator como também dos demais ministros que compõem a casa. Papel esse, de extrema importância ou também posso dizer que além de sua importância é também de extrema responsabilidade.

 Quando se discute sobre os ministros já levarem seus votos prontos, sobre um caso no qual não são relatores, podemos supor que o mesmo tenha, no mínimo estudado o caso que de fato transparece nas seções que vemos, por outro lado, o fato de já terem uma opinião formada sobre o tema sem ao mesmo ter ouvido a opinião do ministro relator, que por sua vez estudou o caso concreto de forma mais ampla ou aprofundada, nos faz pensar que estão dando mais importância sobre a sua própria ideia quando que na maioria das vezes não mudam seus votos após o relator se posicionar sobre o assunto.

 A defesa do debate, ou a surpresa de decidir no exato momento que o relator transmite seu voto tem vários posicionamento entre os ministros entrevistados, tanto de forma favorável ao debate quanto desfavorável. Podemos perceber também, as diferentes ideias sobre o relatório enviado pelo Ministro Relator como por exemplo citado por um entrevistado:

Na grande maioria dos casos, os ministros não leem o relatório, basicamente porque há muito serviço para ler, mas também pelo fato de que muitos relatórios são muito extensos [...]. Em outras palavras o relatório, na prática, acaba não exercendo a sua função.

 Sobre a diferença na tratativa dos casos julgados, são de fato interpretado e postos de maneiras que se possam diferenciar dos casos que são mais populares ou que são de conhecimento a nível nacional, que dão mais ibope como citado abaixo e também como enxergam os relatores como segue abaixo

Quando a matéria 'dá ibope', então o voto do relator é tomado como um voto qualquer. Às vezes, dependendo de qual seja a composição, o fato de o relator ser fulano e não sicrano pode ensejar uma reação mais ou menos aguda de determinados outros ministros.16

O relator administra a tese que ele tem sob julgamento com o tempo. Se ele for uma pessoa de visão tática, aí é uma questão não estritamente técnico-jurídica, mas que faz parte da formação do ser humano e também de quem chegou à Suprema Corte, de saber o seguinte: “olha esse não é o momento de eu levar tal tema”. [...] Eu, por exemplo, eu não me surpreendi que o ministro Marco Aurélio não tenha trazido a anencefalia antes da aposentadoria do ministro Eros Grau.

Há muita divergência quando o tema e sobre o Ministro relator passar seu voto previamente a todos antes de julgarem o caso. Alguns acham que devido ao número de trabalho e processo que cada um tem não teriam tempo para ler o voto do relator, outros já acham que fazendo isso pode dar margem de cada ministro trabalhar encima de votos e apresentar textos gigantescos e com isso quer fazer de tudo para derrubar a tese do relator.

Se eu [...] recebesse os votos dos ministros a, b e c e [...] tivesse alguma dúvida, eu telefonaria [para os autores dos votos]. Agora se se tratasse do ministro f, eu ia aproveitar para cair em cima dele, fazer uma grande discussão, transformar aquilo num debate para tentar mostrar que eu sei Direito mais do que ele.25

Ao passo do entendimento que a opinião do relator e de extrema importância e que tenha elevada relevância para a decisão do caso concreto, pois este “estudou” forma aprofundada para poder proferir seu voto, não pode ser tratado de forma que se for exposto seu entendimento de forma previa, algum dos ministros deverão usar como forma de expor o relator pois terão tempo para isso.

Essa questão, nos faz pensar que muitos não são imparciais nas decisões, e sim, preferem dar mais importância ao seu ego ao invés de decidir de forma que deverá ser esclarecida ou chegar a um esclarecimento correto. Não tomar como uma ferramenta por mais que seu posicionamento esteja correto, para que a imagem de outro ministro seja exposta de maneira que ridiculariza seu conhecimento jurídico como afirmado por um entrevistado:

Dificilmente um ministro vai reconsiderar, porque ele não espera os outros argumentos, ele já põe o ponto de vista dele e ele vai para lá para defender aquele ponto de vista a qualquer preço.