O PROCESSO TRIBUTÁRIO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

EDMAR AMORIM MESQUITA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL

São Luís

2015

EDMAR AMORIM MESQUITA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito.

Orientador:  Mateus Pieroni Santini

São Luís

2015

FICHA CATALOGRÁFICA

EDMAR AMORIM MESQUITA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário da Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito.

Aprovado em                /                /

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Mateus Pieroni Santini (Orientador)

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

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        1º Examinador        

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2º Examinador

À Jesus Cristo, meu Senhor e Salvador; aos meus queridos pais; a minha querida Giselle companheira de todos os momentos, aos meus irmãos e aos meus filhos.

AGRADECIMENTOS

 Agradeço primeiramente a Deus, por mais esta benção na minha vida, sem ele nada seria possível.

À todos os professores que de alguma forma contribuíram para o nosso aprendizado.

A minha querida Giselle que sempre esteve comigo em todos os momentos, me dando forças e auxiliando-me nos momentos mais importantes para chegar até aqui.

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“E sabemos que todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus”. 

(Romanos, 8:28)

RESUMO

Com a alta carga tributária que as empresas suportam no Brasil faz-se necessário a tomada de algumas medidas nos sentido de minimizar os custos com tributos, o planejamento tributário é um caminho muito utilizado com o objetivo da referida redução custos.

Com este trabalho, objetivamos aqui fazer uma breve apresentação sobre alguns pontos importantes que podem levar as empresas a uma significativa redução dos seus custos com tributos e por consequência torna-las mais sólidas e mais competitivas frente a um mercado tão exigente que se presencia no mundo contemporâneo.

Palavras Chave: Tributário. Planejamento. Empresa.

   

ABSTRACT

Given the high taxes that enterprises incur in Brazil it is necessary to take measures to minimize these costs; tax planning is a way widely used in order for the reduction of costs.

The objective of this work is to make brief presentation on important points that can lead businesses to significantly reduce costs with taxes and therefore make them stronger and more competitive over the demanding market of the contemporary world.

Keywords: Planning. Tributary. Firm.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        9

2 CONCEITO        10

3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO        11

3.1 Princípio da liberdade fiscal        11

3.2 Princípio da capacidade contributiva        11

3.3 Princípio da proporcionalidade        12

4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO        14

4.1 Objetivos gerais do planejamento tributário        14

4.2 Elisão e evasão fiscal        15

4.3 Finalidade e Benefícios do Planejamento Tributário para uma Empresa        16

5 CONCLUSÃO        22

REFERÊNCIAS...        23

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1 INTRODUÇÃO

O instituto do planejamento tributário empresarial  consiste na organização da atividade econômica com o objetivo de reduzir custo com pagamento de tributos.

É direito do contribuinte buscar meios eficazes  visando gerar economia nos custos com pagamentos de tributos, ou seja, buscar meios com a finalidade de suportar uma carga tributária menos onerosa, desde que essas manobras não ultrapassem os limites da legalidade.

Com este trabalho objetivamos apresentar além do conceito, algumas informações embora que de forma sucinta a respeito da importância dos princípios que norteiam o planejamento tributário.

Falaremos também do seu objetivo e discorreremos um pouco sobre alguns importantes pontos da elisão fiscal que é sinônimo de planejamento tributário como será apontado o entendimento da doutrina neste sentido, fazendo inclusive um comparativo com a evasão fiscal.

Por último, antes da conclusão, apresentaremos a finalidade e alguns benefícios do planejamento tributário.

Para engrandecer nosso trabalho mencionaremos alguns dos doutrinadores que com os seus ensinamentos nos abriram a mente e nos deram o direcionamento para chegarmos até aqui prestes a concluir esta importante etapa do nosso curso.