O PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA

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PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO

MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA

, 26 de novembro de 2020.

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SUMÁRIO

TÍTULO DO PROJETO:        1

Nome do(a) acadêmico(a)        1

1        IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        3

1.1        TÍTULO PROVISÓRIO DA PESQUISA:        3

1.2        AUTOR(A):        3

1.3        PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A):        3

1.4        CURSO:        3

2        OBJETO        3

2.1        TEMA:        3

2.2        DELIMITAÇÃO DO TEMA        5

2.3        FORMULAÇÃO DO PROBLEMA        5

Item principal e obrigatório deve ser pergunta, sem o problema jurídico não existe projeto e TCC. ESTA É A PARTE PRINCIPAL DO PROJETO!        6

3        HIPÓTESES        6

4        OBJETIVOS        7

4.1 OBJETIVO GERAL        7

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        7

5        JUSTIFICATIVA        8

6        REVISÃO BIBLIOGRÁFICA        9

7        METODOLOGIA        9

8        CRONOGRAMA DE ATIVIDADES        10

9        REFERÊNCIAS INICIAIS        10

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1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1. TÍTULO PROVISÓRIO DA PESQUISA: 

          MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA

1. AUTOR(A):

1. PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A):
2. CURSO:

Direito

1. OBJETO

1. TEMA:

Trata-se de uma análise entre a questão social e jurídica de um contexto em que a criança e o adolescente estão em conflitos com a lei.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Pelo exposto, a presente pesquisa cinge-se a analisar a construção dos direitos da criança e o adolescente, abordando os aspectos metodológicos utilizados até hoje para a prevenção da criminalidade no mundo desses jovens.

1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Neste enfoque, surge o problema principal, que se insere no âmbito do Direito, a ser elucidado por esta pesquisa: afinal, quem é o verdadeiro responsável pelo grande número de jovens envolvidos com a criminalidade? É apenas dever do Estado ou de toda a sociedade em buscarem projetos para mudarem a realidade das crianças e os adolescente em conflito com a lei?

1. HIPÓTESES

Para o problema apresentado, têm-se as seguintes hipóteses:

a) As empresas podem acionar o Estado brasileiro, em processo de responsabilidade civil, por prejuízos que sofreram em razão da  não aplicação, pelo País, das medidas antidumping, após a comprovação da prática desleal pelo MDIC, pois é dever do Estado aplicá-las, devido à incorporação dos acordos internacionais, os quais determinam a aplicabilidade  (autor...);

b) As empresas não podem acionar o Estado Brasileiro, em processo de responsabilidade civil, devendo o particular, arcar com os prejuízos, porque cabe ao Estado, utilizando-se de sua soberania e ainda, diante das hipóteses de conveniência e oportunidade, adotarem as medidas antidumping (autor...).

1. OBJETIVOS

Segue os seguintes objetivos a serem demonstrados:

1. abordar a construção histórica e social dos direitos da criança e o adolescente;
2. Analisar o contexto social e jurídico dos adolescentes em conflito com a lei;
3. Avaliar e analisar procedimentos relacionados aos aspectos metodológicos.

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar os direitos das crianças e o adolescentes e, demonstrar quais são os motivos que levam esses jovens para a criminalidade, e assim, buscar procedimentos metodológicos para prevenir tal envolvimento.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Segue os seguintes objetivos a serem demonstrados:

1. abordar a construção histórica e social dos direitos da criança e o adolescente;
2. Analisar o contexto social e jurídico dos adolescentes em conflito com a lei;
3. Avaliar e analisar procedimentos relacionados aos aspectos metodológicos.

1. JUSTIFICATIVA

Desde os dias mais remotos da sociedade, o envolvimento de adolescente com a lei ocupa um espaço no cenário social considerável, no entanto, nos últimos anos, este cenário vem crescendo de uma forma assustadora, e cada vez mais estes atos praticados por jovens são com mais crueldade.

Por isso, é importante discutir e abordar o tema, que veio adquirindo maior importância, pois diante dos acontecimentos sociais envolvendo crianças, é necessário um aprofundamento do assunto, para que possamos compreender os motivos que levam os jovens a se envolverem com a criminalidade, e buscar objetivos, formas de evitar ou reintegrar as crianças ao convívio social.          .