O Papel do STF na Democracia Brasileira

O Papel do STF na Democracia Brasileira

No atual sistema de jurídico, a sociedade brasileira pode enxergar dentro do Estado de Direito Supremo Tribunal Federal como o órgão de máxima importância dentro do Poder Judiciário. Faz-se necessária a menção de que os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si; a principal função do STF é assegurar que a constituição está sendo cumprida nos tribunais, fóruns e principalmente nos outros dois Poderes que legislam no território nacional. O Supremo também atua em casos que correm no meio jurídico que chegam até ele passando por outros graus da jurisdição do Poder Judiciário.

O colegiado dos Ministros que atuam pelo Supremo Tribunal Federal está totalmente atrelado no cotidiano do cidadão brasileiro, uma vez que estes indivíduos buscam a pluralidade de pensamento para que as camadas de representatividade da sociedade brasileira possam ser ouvidas e garantir a sua legitima ação no seio da sociedade. No que tange ao meio jurídico, Vossas Excelências são de suma importância, pois possuem meios capazes de mudar o entendimento de jurisprudências e teses atuais do ordenamento jurídico que podem mudar o rumo da nação.

Nos últimos dez anos, muitas pessoas que não viam importância nos assuntos tratados pelo STF puderam acompanhar os grandes casos de escândalos de que corrupção vieram à tona mediante o trabalho da mídia e de grandes operações da Policia Federal, coube ao Supremo como última instancia conduzir os julgamentos. Assim o cidadão teve a oportunidade acompanhar o cada desenrolar do processo e mudando sua mentalidade acerca da atuação do Supremo.

Em um exemplo ainda mais recente, o Poder Executivo atuou em diversos momentos contra a propagação de Fake News, como a decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 669, aonde foi usado como objeto de averiguação a propaganda intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, produzida e distribuída pelo Governo Federal tornando proibida qualquer propaganda que desrespeitasse as normas de segurança que foram estabelecidas pela OMS. Numa fala mais recente, o Ministro Ricardo Lewandowski destacou ao Correio Brasiliense que a atitude negacionista do Governo Federal foi responsável pela crescente desproporcional do número de óbitos e contágios do vírus SARS-CoV 2.

Pedro Paulo Ribeiro Neto – D2