O Parlamentarismo X Presidencialismo

PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO

PARLAMENTARISMO

Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, onde o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os ramos executivos e legislativos são, portanto, interligados nesta forma de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo. Portanto, pode-se constatar de que todas as ações a serem tomadas necessitam passar pelo parlamento (membros do legislativo).

A característica mais expressiva desse sistema de governo é o fato de o chefe de Estado desempenhar apenas um papel simbólico perante a nação, enquanto o chefe de governo (ministro-chefe, ou chanceler) atua diretamente com o restante dos parlamentares na manutenção de leis e medidas a serem tomadas. Outro aspecto que caracteriza essa modalidade de governo é de que o mesmo é definido como um governo de gabinete. Conforme Silveira Neto cita em seu artigo “Presidencialismo e Parlamentarismo”, de 1962, “historicamente, sabe-se que o gabinete tem origens antiquíssimas, vera do século XI, dos tempos de Guilherme de Orange. O rei tinha então um conselho privado constituído geralmente de barões e elementos do alto clero. Quando precisava resolver certos assuntos, o monarca escolhia determinados elementos que formavam uma espécie de pequeno colegiado ou mesmo gabinete. Aos poucos, tal gabinete foi adquirindo poder e o principal membro do mesmo entendia-se diretamente com o rei, ao qual dava ciência das decisões tomadas por seus pares.”

Pode-se entender como vantagens os seguintes pontos:

⦁ Facilidade e agilidade em aprovação de leis pelo parlamento;

⦁ Facilidade na comunicação entre os membros, elevando o nível de transparência das ações e medidas tomadas;

⦁ Diminuição no risco de corrupção, por ser um regime mais autoritário;

⦁ Diminuição nos investimentos em campanhas eleitorais.

E, pode-se entender por desvantagens, os seguintes pontos:

⦁ O chefe do executivo não é eleito pela população;

⦁ Sofre com dificuldades para realizar mudanças profundas, por exemplo, em aspectos sociais;

⦁ O risco de ruptura ao final das eleições é elevado, devido diferenças políticas;

⦁ Deve atender também às questões das minorias.

Conclui-se de que o sistema Parlamentarista de governo é uma modalidade inteligente e organizada de governo, no qual o poder é descentralizado e igualmente distribuído entre os membros.

PRESIDENCIALISMO

O presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário. O executivo é eleito e muitas vezes intitulado “presidente” e não é responsável pelo legislativo e não pode, em circunstâncias normais, dissolver o parlamento. Nesse sistema de governo as decisões a serem tomadas são centralizadas nas mãos de apenas um líder, sendo que, decisões extremas ou que afetem diretamente toda a população, são passadas para aprovação também pelo Congresso do Senado e Câmara dos Deputados (poder Legislativo), no caso do Brasil.

A característica que marca essa modalidade de governo é que a distinção entre chefe de Estado e chefe de governo não existe claramente. Tanto funções de chefe de Estado, quanto de chefe de governo ficam acumuladas para uma pessoa: o presidente. Esse elemento, é a peça central do presidencialismo. Ele é responsável por coordenar a execução das políticas públicas, a escolha dos ministros que atuarão com ele, exercer poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo, entre outros exemplos.

As vantagens desse tipo de governo são as seguintes:

Legitimidade de governo, destacando o ponto de que o governante (chefe de governo e Estado) é eleito pelo voto popular. Isso é positivo por criar maior legitimidade, afinal a votação direta reforça um ideal democrático;

A figura do presidente eleito pelo voto direto torna o Poder Executivo forte e estável. Essa liderança do presidente proporcionaria maior capacidade de ação para o Executivo.

E, como desvantagens, podemos citar os seguintes pontos:

O personalismo é algo que podemos citar como uma desvantagem, pois é frequente de governantes que tentam derrubar os arranjos democráticos já estabelecidos, de modo que, se beneficie disso