O Princípe e o Governo Getulio Vargas

“O PRINCIPE”

AUTORIA:  NICOLAU MAQUIAVEL

CONTEXTUALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O GOVERNO BRASILEIRO DO  

PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS

1 – INTRODUÇÃO

Maquiavel na obra “O Príncipe” traz a lume um manual de como alcançar o poder e conseguir manter-se nele e fazê-lo prosperar.

Estabelece no mesmo, como um governo deve conduzir seu projeto, considerando métodos importantes para que esse governo consiga desenvolver  seu programa tendo o controle dele e mantendo sempre o poder em suas mãos.

A obra “o Príncipe” foi escrita no século XVI, porém, é obra atemporal, visto que, as lições ditadas por Maquiavel na mesma para se chegar ao poder e manter-se nele, é atualíssima, pois temos muitos exemplos de governos que vieram após sua edição, que se compara claramente a esse manual.

O exemplo que trazemos neste trabalho, considerando essas lições, é o do governo brasileiro do Presidente Getúlio Vargas em seus dois momentos.

2 – DESENVOLVIMENTO

Nicolau Maquiavel nasceu em 3 de Maio de 1469 na Toscana, Itália, com formação humanista, filósofo, poeta e estadista e aos 29 anos foi secretário da chancelaria de governo e em 1512, após ser envolvido numa conspiração, foi torturado e deportado e no exílio escreveu sua obra maior, que chamou de “um opúsculo” e essa obra é o livro “O Príncipe”. Podemos dizer que é o manual do governante, mostrando um estudo crítico sobre os governos bem ou mal sucedidos.

Segundo Maquiavel, um bom Estado para ter sucesso precisa ter leis bem elaboradas e bom Exército para sua vitória, cabendo a esse governo uma conduta de aplicar meios que melhor lhe convier na busca dessa vitória, uma vez que os fins justificam os meios.

Na expressão onde “os fins justificam os meios”, Maquiavel estabelece que o governante deve defender seu Estado com todas as armas possíveis tendo ainda a seu lado auxiliares fiéis.

Um governo deve evitar aquilo que possa torná-lo desprezível e odioso. Agindo assim, ele será respeitado pelo seu povo. Um governo que tem o respeito e a aceitação de seu povo não precisa preocupar-se com traições, mas caso não o tenha encontrará todas as dificuldades em governar. Um estado bem administrado precisa de um governo sábio e um povo contente que acate suas ordens. Contudo se ele for muito bom com seu povo também pode vir a ser odiado o que deve ser evitado.

Um bom governante revela-se maior ao suplantar suas dificuldades e seus opositores e sabe que manter os inimigos sempre perto e vulneráveis, pode vencê-los quando chegar a ora e conquistar mais poder. São mais úteis e leais os que desconfiam do governo do que os que lhe servem quando do início desse governo.

Para conquistar a estima do seu povo, torna-se necessário ao governo grandes empreendimentos e bons exemplos pessoais, transmitindo assim uma imagem de grandiosidade e inteligência. Deve ainda ser amigo ou inimigo quando a necessidade exigir e ainda ser neutro no caso de dois vizinhos poderosos entrarem em conflitos. Um governo inteligente tem que saber combater a boa guerra, deve saber escolher o lado certo para combater, uma vez que o perdedor jamais o perdoará, mas contudo o vencedor o abrigará por sua fidelidade. Ainda deve cultuar as virtude de seus homens, bem como sua arte, honrando-os sempre. Deve incentivar seus empreendimentos, sua cultura, os negócios ou qualquer outro ofício que tenha e que busque o desenvolvimento e enriquecimento do seu estado. O povo precisa  de alegria, festas, de ocupações e estando todos ocupados o governo deve fazer parte desta vida social dando exemplo de compartilhamento, porém, deve manter-se sempre firme e altivo no controle desse governo.

Contextualizando o governo da República Federativa do Brasil do Presidente Getúlio Vargas, considerando o manual de governo ditado por Maquiavel em “ O Príncipe”, podemos afirmar, que Getúlio Vargas, gaúcho, Tenente do Exército brasileiro, ao assumir  o governo provisório do Brasil em 1930, em função de um golpe de Estado, arquitetado principalmente pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e da Paraíba, implantou um governo dentro de um programa pautado no desenvolvimento industrial, econômico, social e de modernização do país naquela época.

Getúlio Vargas era homem de caráter forte, com toda vocação para o poder, formado em Direito, instalou no Brasil em 1930, um governo revolucionário à época.

Introduziu em seu governo medidas viabilizando a propaganda governamental e aprimorou os meios de repressão política, vislumbrando possível projeto dominante, forjado no alto comando do Exército para o golpe de 1937.

Ao assumir o governo, Vargas encontra o país numa situação crítica mundialmente no campo econômico. A crise do café em 1929, foi a principal e com uma ação bastante engenhosa, seu governo passa a comprar café dos grandes produtores e manda queimar tudo evitando assim a estocagem do produto e produzindo um novo impulso na economia. Investe ainda na industrialização, gerando vários conflitos entre as industrias, chegando algumas empresas a falir na época, o que possibilitou-lhe a aquisição de máquinas semi-novas a custo baixo. Protegeu o mercado interno, com isso estimulou o consumo de produtos nacionais.

Uma de suas maiores criações e que prevalecem até os dias de hoje é a criação dos direitos trabalhistas com jornadas de 8 horas de trabalho, férias regulamentares pagas aos trabalhadores, indenização por demissão sem justa causa, proteção ao trabalho de crianças e mulheres, direitos estes garantidos para atender o clamor dos trabalhadores urbanos, apenas, excluindo destes direitos os trabalhadores rurais.

Assim, a economia agrícola passa a dar lugar à indústria, perdendo sua força, porém, já no Estado Novo, recupera suas forças promovendo um maior desenvolvimento agrícola. São criadas ainda algumas importantes empresas pelo Estado como: Cia Vale do Rio Doce, Cia Hidroelétrica do São Francisco, a Petrobras, etc.

Em 1933, convoca-se as eleições para a Assembleia Constituinte e em 1934 é promulgada a nova Constituição aprovando o voto feminino, o voto secreto, o ensino primário gratuito e obrigatório.

Em 1933 ainda, é criada a “ANL-Aliança Nacional Libertadora” liderada por Luiz Carlos Prestes, juntamente com outros comunistas com a proposta de insuflar a população a lutar por um governo voltado para o povo.

Vargas é eleito presidente até 1937, vindo o Estado Novo. Getúlio, em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de estado, instituiu, então, o Estado Novo.