O Processo de Marginalização da Criança e Adolescente pela Sociedade Brasileira.

O Processo de Marginalização da Criança e Adolescente pela Sociedade Brasileira. ^[1]

Carolina Silva Mendes ¹

Resumo

O presente trabalho procura analisar as causas históricas e as consequências que levam ao processo de marginalização da criança e do adolescente de classe baixa, por parte do Estado, que mostra descaso histórico com o grupo de baixa renda, e a sociedade em geral, que venda seus olhos diante de assuntos que não lhe atingem diretamente.

Palavras-Chave: Marginalização Infanto-Juvenil. Estado. Sociedade.

1. Introdução

A marginalização da criança e do adolescente advém de muitas facetas da sociedade, tem origens nos primórdios da sociedade brasileira, e se relaciona com vários processos, o período de colonização, escravatura, o processo de imigração ítalo-germânica, dentre outros processos históricos, onde classes ou etnias subjugadas foram reprimidas pela classe dominante e sofreram o processo da marginalização.

Hoje em dia a marginalização infanto-juvenil se mostra como um grande problema na sociedade, muitas famílias de baixa renda criam seus filhos com muitas dificuldades, e muitas vezes, esses filhos acabam por adentrar na marginalidade, por se ver sem saída ao se deparar com um Estado que vê o grupo de baixa renda apenas como uma “massa eleitoral”, e uma sociedade que se mantem de olhos fechados para o que acontece além dos muros de suas casas e de seu pequeno grupo de convivência social.

2. Definição de Marginalização

Afinal, o que é ser um marginal? Segundo o dicionário Aurélio^[2], é um adjetivo que designa algo “da margem, ou a ela relativo, ou feito traçado, escrito, desenhado nela”, “feito ou elaborado à margem de algum assunto”, “Diz-se pessoa que vive à margem da sociedade ou da lei, como vagabundo, mendigo ou delinquente; fora da lei”.

Como se pode perceber, ser marginal é estar á parte de algo, fora de um contexto. E no caso que será apresentado aqui, excluídos do contexto da sociedade. A marginalização social não é nada mais do que a exclusão de indivíduos de uma sociedade, marginalização é exclusão social.

3. Como Surgem os Marginais, e como a sociedade e o Estado contribuem para a manutenção deles?

3.1 A Origem do Estado e seus fins

Para um melhor entendimento de como acontece o processo de exclusão social da criança e adolescente, vamos analisar a raiz e o objetivo do Estado, a instituição que organiza nossa sociedade.

Nas palavras do jurista Paulo Nader:

A questão da origem do Estado acha-se envolvida numa névoa de incerteza, que gera, na doutrina, uma pluralidade de opiniões, que se guiam mais por motivos instintivos ou lógicos do que por razões históricas propriamente ditas. ^[3]

De fato, existem varias teorias acerca do surgimento do Estado, e muitas se contradizem, porém, algumas delas apresentam um ponto em comum, e para identifica-lo, vamos analisar algumas delas.

Na obra O Leviatã, o filósofo contratualista inglês Thomas Hobbes (1588-1679), diz que o Estado surgiu a partir de um contrato, o “contrato social”, e antes de viver nesta organização estatal, o homem vivia em seu “Estado de Natureza”, que era caracterizado por um constante conflito entre seres humanos, conflito conhecido como “Guerra de todos contra todos”.

Neste tempo, não havia segurança nem garantia dos direitos fundamentais, imperava a lei do mais forte, onde quem obtivesse o poder, dominaria os mais fracos da maneira que quisesse, e poderia fazer o que lhe fosse de bom grado, inclusive tirar a vida de outra pessoa, já que não haveria nenhuma consequência, afinal, era inexistente uma autoridade maior. A fim de evitar esta insegurança do estado de natureza, o homem faz um contrato, onde ele abdica parte de sua liberdade e entrega essa liberdade a uma autoridade, a fim de obter as vantagens da ordem social, como a segurança.

Já Aristóteles, em seu livro A Política, justifica a existência do Estado como:

Uma instituição natural, necessária e decorrente da própria natureza humana. É resultante dos movimentos naturais de coordenação e harmonia. Sua finalidade primeira seria a segurança da vida social, a regulamentação da convivência entre os homens, e em seguida a promoção do bem estar coletivo. ^[4]

 Como se pode notar, ambos os filósofos, de tempos e teorias distintas, se encontram em um ponto, ambos concordam que a finalidade do Estado é proporcionar segurança e estabilidade social.

Um grande jurista brasileiro, João Mendes de Almeida Júnior, também fez algumas colocações sobre o que o Estado brasileiro deveria ser:

1°) que a vida social é naturalmente necessária a conservação e aperfeiçoamento do individuo e que, mesmo no interesse do individuo, o direito individual deve sempre ceder ao interesse social; 2°) que a ação do Estado deve ser integral ou, pelo menos, conservadora, em relação as necessidades econômicas da sociedade e fiscalizadora, em relação aos direitos individuais; 3°) que, em relação ás necessidades econômicas da sociedade, a ação do Estado deve ser não de conservação e de aperfeiçoamento, mas de iniciativa e integral [...]^[5]

Em geral, a lei máxima de um Estado democrático como o Brasil, é a Constituição Federal. Segundo o Artigo 3º da Constituição Federal Brasileira de 1988:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – Garantir o desenvolvimento nacional;

III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ^[6]

Como se pode notar, de acordo com algumas teorias de surgimento do Estado, e com a lei máxima do Brasil, o objetivo da República brasileira é construir uma sociedade igualitária.

3.1.2 Como o Estado brasileiro cria e mantem seus marginais

O grande problema é que o Estado brasileiro não cumpre a função que promete, afinal, muda-se o partido, mudam-se as pessoas, mas a ideologia sempre é a mesma: benefício próprio. O Estado brasileiro parece estar muito mais preocupado em legislar em causa própria do que em prol do povo em geral, uma das maiores provas disso são os enormes índices de corrupção que assolam nosso país.