O Projeto de Compliance na Empresa

O presente trabalho visa a apresentação de proposta de saneamento trabalhista preventivo em face da empresa de construção civil, estabelecida no mercado desde 1980, tendo sua sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação.

Em análise as informações fornecidas, nota-se a dificuldade do gerenciamento das áreas essenciais para o bom funcionamento das atividades exercidas pela empresa. Essa dificuldade gera sérias consequências negativas, prejudicando o alcance de melhores resultados e futuros negócios com investidores.

Desta forma, decorrente dos problemas relatados e do grande passivo trabalhista que a empresa obtém, a sugestão é a implementação de um Programa de Compliance, visando diagnosticar, identificar detalhadamente os erros cometidos em cada área de atuação e propor ações corretivas ou preventivas para o regular cumprimento dos dispositivos legais vigentes no país e alcançar os melhores resultados possíveis e elevar a imagem da empresa.

Diante do supramencionado, de antemão, iremos criar um código de conduta e regramentos para o melhor desempenho da empresa, criado por especialistas (compliance officers) adotando as seguintes medidas:

1. Decorrente do grande passivo trabalhista, iremos estipular uma pessoa responsável por analisar todos documentos internos referente a contratos de trabalhos e implantar uma gestão, a fim de analisar o cumprimento e verificar o desempenho dos funcionários. Fazer uma análise das normas de procedimentos da área de RH, para verificar a relação dos empregadores para com os empregados. Em relação aos contratos de terceirização, iremos estipular uma fiscalização específica para analisar as contratações e para que os contratos tenham o seu devido cumprimento de ambas as partes, com o cumprimento dos passivos e a fiscalização de novos contratos. Dessa forma iremos reduzir essas verbas e prevenir as possíveis ações futuras.

2. Do Cartão de ponto, iremos assessorar o setor de RH e apontar soluções para um melhor controle da marcação de pontos, para que a empresa tenha todos os números corretos, podendo controlar devidamente as horas trabalhadas de todos os funcionários. No mesmo sentido, verificaremos a possibilidade de instalar relógios de ponto biométrico, para cadastrar todos os funcionários e os mesmos baterem seus pontos nos horários corretos, assim a marcação se torna mais precisa. Também não descartamos a possibilidade de negociar um banco de horas. Essas medidas servirão para prevenir erros em relação a horas extraordinárias.

3. Podemos notar que das diversas ações trabalhistas, grande parte está relacionada a assédio sexual e assédio moral, decorrente do mal comportamento de alguns funcionários.

A implementação de um código de conduta se faz novamente necessária para impormos as normas adequadas de comportamento e as devidas sanções, dentro da lei, para responsabilizar os infratores com o intuito de que não ocorra o desvio no exercício do poder nas relações de trabalho. Neste mesmo sentido, palestras serão inseridas para a orientação de todos e cientifica-los das novas diretrizes da empresa, e que seguir estas condutas é fundamental para o bom funcionamento da empresa.

4. Decorrente da segurança do trabalho, além do total cumprimento das leis vigentes no país a respeito, será investido mais fundos para a compra