O Protocolo de Kyoto
Por: joinessbh • 26/8/2021 • Trabalho acadêmico • 3.237 Palavras (13 Páginas) • 158 Visualizações
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 HISTÓRICO 5
3 MOTIVAÇÕES AMBIENTAIS PARA O PROTOCOLO DE KYOTO 5
4 MECANISMOS E MEDIDAS 7
5 ASSINATURAS E RATIFICAÇÕES 8
5.1 Estados Unidos e o Protocolo 10
5.2 Brasil e o Protocolo 10
6 CERTIFICADOS DE CARBONO 11
7 RESULTADO INSATISFATÓRIO 11
8 O PROTOCOLO DE KYOTO NOS DIA ATUAIS 12
9 CONCLUSÃO 13
10 REFERÊNCIA 14
INTRODUÇÃO
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional entre os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), firmado com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global.
Redigido e assinado em Kyoto (Japão), em 1997, o Protocolo criou diretrizes para amenizar o impacto dos problemas ambientais causados pelos modelos de desenvolvimento industrial e de consumo vigentes no planeta.
De acordo com o Protocolo, as nações se comprometem a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5,2%, comparando-se com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (CO2), pois especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases está ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitos catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas.
A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia, contudo, de país para país, e só foram obrigadas a seguir o compromisso acima as nações consideradas desenvolvidas. As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. Se o Protocolo de Kyoto fosse implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduziria entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependia muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 seria insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
HISTÓRICO
Em 1988, ocorreu a primeira reunião com líderes políticos e cientistas de vários países com o objetivo de discutir as mudanças climáticas. Realizado na cidade canadense de Toronto, esse encontro entre os participantes sugeriu que o impacto das mudanças climáticas só poderia ser superado, em termos de impacto negativo no planeta, por uma guerra nuclear. Os especialistas observam que, após aquela data, têm sido registradas elevadas temperaturas na Terra.
Em 1990, foi criado o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC — Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), mecanismo de caráter científico com o objetivo de alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta. Nesse ano, os cientistas constataram que as alterações climáticas são provocadas, principalmente, pelo CO² (dióxido de carbono) emitido pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, mais de 160 líderes de países assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1995, o IPCC divulgou informe, declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros e, em 1997, foi assinado, finalmente, em Kyoto, o protocolo que levou o nome dessa cidade japonesa. Em 2004, foi realizada reunião na Argentina, na qual os participantes aumentaram a pressão para que países desenvolvidos reduzam a emissão de gases.
Com o Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade de o carbono tornar-se moeda de troca, a partir do momento em que países assinantes do acordo podem comprar e vender créditos de carbono. Obtidos em negociações internacionais, os créditos de carbono são adquiridos por países com emissão reduzida de CO², que fecham negócio com países poluidores. Para cada tonelada de carbono reduzida, o país recebe um crédito. A quantidade de créditos de carbono recebida varia, portanto, de acordo com o volume da redução de CO². Os países que mais negociam esses créditos são os da União Europeia e o Japão.
MOTIVAÇÕES AMBIENTAIS PARA O PROTOCOLO DE KYOTO
As alterações climáticas têm vindo a ser identificadas como uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. A temperatura média da superfície da Terra aumentou 0,74 °C desde o final de 1800. É previsto um aumento entre 1,8 °C a 4 °C até ao ano de 2100, o que implica alterações climáticas drásticas caso não se tomem as medidas necessárias. Mesmo que ocorra apenas o aumento mínimo previsto, este será superior a qualquer subida de temperatura registada nos últimos 10 000 anos. A atual tendência de aquecimento global poderá originar extinções. Inúmeras espécies vegetais e animais, já enfraquecidas pela poluição e pela perda dos seus habitats, não deverão sobreviver nos próximos cem anos. Os seres humanos, embora não enfrentem ameaças idênticas, estarão sujeitos às mais diversas adversidades. Eventos climáticos como tempestades severas, inundações e secas, por exemplo, são cada vez mais frequentes ultimamente, indicando que os cenários previstos pelos especialistas são cada vez mais uma realidade.
O nível médio do mar subiu entre 10 a 20 centímetros durante o século XX, e um aumento adicional de 18 a 59 centímetros é esperado até ao ano de 2100. As temperaturas elevadas provocam a expansão do volume do oceano e o derretimento de glaciares e as calotas de gelo aumentam ainda mais o nível da água. Se o pior cenário previsto é alcançado, o mar pode inundar as costas densamente povoadas de países como o Bangladesh, provocar o desaparecimento total de algumas nações (como o estado da ilha das Maldivas), privar bilhões de pessoas de reservas de água doce, e estimular migrações em massa.
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