O Questionário Direito Ambienta
Por: Wagno Santos • 12/11/2020 • Trabalho acadêmico • 288 Palavras (2 Páginas) • 184 Visualizações
1. ATIVIDADE PROPOSTA
QUESTÃO 01 - (MP RO Promotor de Justiça/2010 – CESPE) O envolvimento das comunidades na implementação de planos de manejo nas unidades de conservação é exemplo de aplicação do princípio da informação.
( ) CERTO ( x ) ERRADO
Justificativa:
Alternativa errada. Pois o envolvimento das comunidades na implementação de planos de manejo nas unidades de conservação é exemplo do Princípio da Participação/Compartilhamento na proteção do meio ambiente, e essa proteção incumbe não apenas ao Poder Público, mas também à sociedade.
QUESTÃO 02 - (TRF 5.ª Região 2011 – Juiz Federal – CESPE) Ao conceber o meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida humana, o direito ambiental ostenta índole antropocêntrica, considerando o ser humano o seu único destinatário.
( ) CERTO ( x ) ERRADO
Justificativa:
Alternativa errada. O direito ambiental não tem índole antropocêntrica, quando, na verdade, de acordo com o art. 3º, I, da Lei 6.938/1981: “abriga e rege a vida em todas as suas formas” (biocentrismo).
QUESTÃO 03 - (Juiz do Estado do Piauí 2011– CESPE) Em consonância com o princípio da participação e informação, a CF determina expressamente que o poder público promova a educação ambiental em todos os níveis de ensino.
( x ) CERTO ( ) ERRADO
Justificativa:
Alternativa Correta. A educação ambiental é um princípio registrado na Constituição Federal, conforme o artigo 225, §1º, VI, que determina caber ao poder público promovê-la “em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente”.
fonte: http://www.gentevidaeconsumo.org.br/dir_ambiental/juliana/responsabilidade.html
FONTE
http://www.gentevidaeconsumo.org.br/dir_ambiental/juliana/responsabilidade.html. Acesso em: 25.08.2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso em: 25.08.2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25.08.2020.
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