O Questionário direito civil

QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL

DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO ( VÍCIOS )

* SÃO CLASSIFICADOS COMO:

- VÍCIO DE CONSENTIMENTO

*ERRO

* DOLO

* COAÇÃO

* ESTADO DE PERIGO

* LESÃO

- VÍCIO SOCIAL

* FRAUDE DE CREDORES

* SIMULAÇÃO

CELEBRAÇÃO DO  NEGÓCIO JURÍDICO

* A VONTADE DOS AGENTES É FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE A EFICÁCIA

- A VONTADE DEVE SER EXTERNADA DE FORMA LIVRE, ESPONTÂNEA E CLARA

-   CASO HAJA DEFEITOS NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SIGNIFICA  QUE A REAL VONTADE DO AGENTE NÃO FOI DEVIDAMENTE OBSERVADA

-NESTE CASO À PRESENÇA DE FATOS QUE TORNAM O NEGÓCIO JURÍDICO  NULO OU POSSIVEL DE ANULAÇÃO

-ESSES FATOS SÃO FALHAS OU ANOMALIAS QUE PREJUDICAM A CORRETA  MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO AGENTE

VÍCIOS DE CONSENTIMENTO:

* ESTÃO RELACIONADOS A FORMAÇÃO E DECLARAÇÃO DE VONTADE DA PESSOA

- OCORRE QUANDO DETERMINADO FATO FAZEM COM QUE A DECLARAÇÃO DE VONTADE DO AGENTE SEJA MANIFESTADA DE FORMA EQUIVOCADA

-CLASSIFICAÇÃO DOS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO:

* ERRO 1º

-  É A FALSA NOÇÃO EM RELAÇÃO DAS COISA, PESSOAS, OBJETO DO NEGÓCIO OU A UM DIREITO

- PODE SER QUANTO A NATUREZA DO NEGÓCIO E TAMBÉM COM RELAÇÃO A QUANTIDADE, QUALIDADE OU CARACTERÍSTICA DO OBJETO

-EX: UMA PESSOA QUE COMPRA UM CORDÃO ACHANDO QUE É OURO MACIÇO ,MAS É FOLHEADO, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER ATO PREJUDICIAL AO VENDEDOR

* DOLO

- É A INTENÇÃO MALICIOSA DE COMETER O EQUIVOCO

- O AGENTE DECLARANTE DA VONTADE NÃO COMETE UM ERRO ESPONTANEO , ELE NÃO ESTÁ SOZINHO,PORQUE FOI INDUZIDO POR ALGUÉM A COMETER UM ATO ASTUCIOSO PARA CONVENCER ALGUEM À PRATICA DE UM ATO QUE O PREJUDIQUE

EX: alguem que vende um imovel que não lhe pertence para outra pessoa prejudicando intencionalmentea manifestação plena de vontade do contratane

* COAÇÃO

- É UMA PRESSÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA AFIM DE FORÇAR ALGUÉM A AGIR DE DETERMINADA FORMA CONTRA SUA VONTADE

- A COAÇÃO PODE SER ABSOLUTA =  QUANDO QUANDO HA EMPREGO DE FORÇA FISICA

-A COAÇÃO PODE SER RELATIVA =  QUANDO TAL PRESSÃO FOR MORAL OU PSICOLÓGICA

* ESTADO DE PERIGO

- É UMA SITUAÇÃO ONDE HAJA PERIGO CONTRA A VIDAOU SAÚDE DO DECLARANTE DA VONTADE

- QUANDO ALGUÉM ASSUME UMA OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E EXCESSIVA EM RAZÃO DE UM PERIGO PARA SUA VIDA E DE SUA FAMILIA

* LESÃO

- QUANDO NO ATO DA CELEBRAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO A PESSOA SE OBRIGA A UMA PRESTAÇÃO DE VALOR DESPROPORCIONAL E DEMASIADAMENTE ONEROSA POR CONTA DE SUA IGNORANCIAOU INSPERIENCIAACERCA DO ATO REALIZADO

- SÃO NECESSARIO 2 REQUISITOS:

- A ONEROSIDADE DA PRESTAÇÃO = É A PRESTAÇÃO OU SEJA O GASTO EXCESSIVO NA EXECUÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

- A CONDIÇÃO PESSOAL = QUE É UM DOS AGENTES , MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE O SEU CONHECIMENTO E EXPERIENCIA DO NEGOCIO CELEBRADO

EX: uma pessoa que paga um aluguel em um valor muito elevado justamente por desconhecer o valor de mercado justo aplicado aquela locação

CLASSIFICAÇÃO DO VÍCIOS SOCIAIS:

* FRAUDE CONTRA CREDORES 

- ARTIFICIO MALICIOSO USADO POR ALGUEM COM A INTENÇÃO DE TRANSGREDIR DIREITOS OU PREJUDICAR INTERESSES DE TERCEIRO