O RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE

FACULDADE DE SUZANO

CURSO DE DIREITO

Jeniffer Alves Nepomuceno – RA: 2017006440 – 7º Noturno B

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

UNIÃO POLIAFETIVA

SUZANO

MARÇO/2020

FACULDADE DE SUZANO

CURSO DE DIREITO

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

UNIÃO POLIAFETIVA - O RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE

FAMILIAR

Pré-projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Suzano, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação P1 do Curso de Direito, sob a orientação do Professora Roseli Arboleya Ratcov Franco.

SUZANO

MARÇO/2020

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................

1 TEMA.....................................................................................

2 TÍTULO....................................................................................

3 PROBLEMA..............................................................................

4 OBJETIVOS.............................................................................

5 HIPÓTESES...............................................................................

6 JUSTIFICATIVA.......................................................................

7 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................

8 METODOLOGIA......................................................................

9 CRONOGRAMA.......................................................................

10 REFERÊNCIAS.........................................................................

Tema:

União Poliafetiva

Titulo:

União Poliafetiva: o Reconhecimento Jurídico como Entidade

Familiar

Problema

O que se entende por entidade familiar?

Como se procederia o registro dessa união?

Como ser dará o reconhecimento da União poliafetiva no ordenamento jurídico?

Como os demais países se comportam nesse contexto?

Objetivo

O objetivo desse projeto é trazer um entendimento mais claro sobre as uniões poliafetiva, de modo a esclarecer o maior número de perguntas que se faz sobre o assunto, desmitificando no que for possível a temática.

Objetivos Específicos

Analisar a princípio qual a legalidade da união poliafetiva e quais as suas responsabilidades perante aos parceiros

Destacar a influência que essa relação causaria na entidade familiar no tocante aos menores impúberes

Os impactos sociais que essa nova relação traria para a sociedade em gerais, considerando que não é uma união comum vivenciada

Apresentar como os demais países enfrentam essa modernidade e reagem as diversas situações

Hipótese

• A entidade familiar sem se modificando ao longo do tempo, por duas hipóteses

- Evolução histórica da mulher como arrimo de família e por consequência a sua capacidade de administrar uma casa com filhos sozinha, sem precisar de um homem

- E das relações homoafetivas que aumentam consideravelmente ano a ano, quebrando a tradicional família (pai, mãe e filhos).

• O registro dessa união, se daria na hipótese de

- Registro em cartório como casamento, preservando os regimes existentes e cada com a sua participação

- O registro por sua vez, deve assegurar garantias mínimas e fundamentais em pé de igualdade com os demais entes dessa relação, respeitando os casos obrigatórios de regime em separação total.

• O reconhecimento jurídico da união poliafetiva, se daria na hipótese

- Estando o registro efetuado, garantirá os demais direitos previdenciários em igual porcentagem em caso de falecimento do ente segurado pelo INSS

- Garantirá uma partilha de bens, onde ficará 50% reservados obrigatoriamente aos filhos e o restante a ser partilhado pelo número de pessoas declarada como dependente perante o INSS

• A união poliafetiva nos demais países, se dá, na medida em que

- Há um consentimento social e até mesmo cultural do local, onde anormal seria ter apenas uma mulher

- Na determinação de afazeres distintos entre ambas as mulheres com o cuidado da casa e dos filhos, e com o próprio cônjuge, mantendo sempre uma união afetuosa entre todos.

Justificativa

O tema da União Poliafetiva deve ser estudado pois, muito embora, ainda não muito aparente como os casos