O Relatório Executivo

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ORIENTAÇÕES GERAIS

Caro aluno,leia  a prova com atenção, esta avaliação é composta de (7) questões objetivas e (3) questões discursivas,o valor da questão está definido ao lado de cada enunciado.Esta prova tem duração máxima de 02h/a a 3h/a conforme orientação docente, sendo permitida a saída do aluno da sala de aula após transcorridos os primeiros 40 (quarenta) minutos. Após a saída de um aluno nenhum outro aluno poderá entrar em sala para fazer prova. Só serão consideradas as respostas das questões objetivas,devidamente marcadas no gabarito e as respostas das questões discursivas,devidamente registradas nos espaços específicos.Respostas à lápis ou rasuradas não serão revisadas e qualquer registro fora dos locais determinados para resposta não serão avaliados.

ATENÇÃO

Não é permitida a consulta de material e também é vedada consulta a qualquer colega, a não ser quando devidamente autorizado pelo docente responsável pela aplicação da avaliação.Não é permitido durante as provas a utilização de qualquer tipo de aparelho eletrônico. Na constatação de fraude acadêmica de qualquer espécie, a prova será zerada e retida, sendo defeso a sua devolução. A Folha de Perguntas deverá ser devolvida juntamente  com a Folha de Respostas. É dever do aluno e responsabilidade do professor estar presente em sala de aula para receber e oportunizar a devolutiva da prova no dia ___/___/____.

Em caso de pedido de revisão de prova o aluno deverá solicitar à Secretaria, via protocolo conforme trâmite administrativo instiotucional, no prazo de até 5(cinco) dias contados da publicação da nota no sistema virtual da instituição. O pedido deverá estar fundamentado em referencial científico e deverá ser anexado relatório do aluno identificando as questões a serem revisadas e a devida justificativa.A prova original deverá ser anexada. Não serão aceitos pedidos de revisão feitos após este período.

BOA PROVA! GENTILEZA MANTER O SILÊNCIO NO CORREDOR AO DEIXAR A SALA DE AULA

TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO 10°N 2018/1°

QUESTÃO  01	A	B	C	D	E
QUESTÃO  02	A	B	C	D	E
QUESTÃO  03	A	B	C	D	E
QUESTÃO  04	A	B	C	D	E
QUESTÃO  05	A	B	C	D	E

Questão 01- Nasser ajuizou uma ação de entrega de coisa certa em face de Renata. Eles celebram há oito meses um contrato em que esta se comprometia a entregar ao lojista peças artesanais. As mercadorias entregues por Renata estão vindas com defeito, e a moça se recusa a ressarcir o prejuízo sofrido por Nasser, já que este paga todas as peças com antecedência. Analise o caso e aponte a alternativa correta (1 ponto):

a)A execução deverá ser entrega de coisa certa (o exequente pode requerer que seja uma execução por quantia certa), não podendo Nasser requerer nada que fosse diverso do contratado.

b)Haverá uma liquidação por cálculo aritmético, que deverá ser ajuizada, ou seja, tramitar como processo autônomo de liquidação.

c)Haverá uma liquidação por procedimento comum (fato novo), e Nasser apresentar suas provas documentais.

d)Haverá uma liquidação por cálculo aritmético (atualização do valor com juros e correção monetária) se Nasser não mais se interessar pelas mercadorias, que poderá acontecer na própria petição inicial da execução. 

Questão 02- Marcela foi na feira de cães oferecida por um Petshop perto de sua casa. Ao ver um cachorrinho da raça CHOWCHOW se interessou, e resolveu compra-lo. O proprietário vendia tanto no cartão quanto no cheque. Marcela não trabalha com cartão então resolveu pagar o cachorro com um cheque, e pediu um prazo de 30 dias para compensá-lo. O vendedor aceitou a proposta, e assim o fez. Insta mencionar que o cheque apresentado por Marcela, não tinha fundos, o que obrigou a iniciar uma cobrança, aponte a alternativa falsa sobre o caso (1 ponto):

a)O cheque apresentado no caso aparenta ser um título líquido, certo e exigível. .

b)O cheque é título executivo extrajudicial, que para cobrá-lo é necessário a ação monitória (será ajuizada se o cheque perder a natureza cambial, caso contrário o credor ajuizará uma execução).

c)A execução será um processo autônomo, por já se possuir o título executivo extrajudicial.

d)Uma liquidação por cálculo aritmético poderá ser realizada para se atualizar o valor do cheque, e iniciar uma execução com valor atualizado.

Questão 03 – Patrícia ajuizou uma ação de reparação de danos morais e materiais em face de Cláudia, e conseguiu êxito na ação. Cláudia recorreu para o Tribunal de justiça, pleiteando que a indenização fosse indeferida, o tribunal reduziu o valor da condenação. Tentando ainda obter a improcedência dos pedidos, Cláudia recorreu para o STJ, mas o seu recurso foi inadmitido, não satisfeita recorreu dessa decisão. Mostrando no processo, a necessidade de levantar o bem que foi dado numa execução provisória por Cláudia no início do processo de conhecimento, aponte o que poderá acontecer (valor: 1 ponto)