O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA

CARLOS ALBERTO VALAO DA SILVA JÚNIOR

 O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA

Projeto de monografia jurídica para conclusão do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

Orientador: Prof. ANTÔNIO TOVO

SÃO JERÔNIMO

2009

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SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..............................................................	3
2 PROJETO DE PESQUISA ........................................................................	4
2.1 TEMA ......................................................................................................	4
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ......................................................................	4
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ...........................................................	4
2.4 HIPÓTESES ...........................................................................................	4
3 JUSTIFICATIVA ........................................................................................	5
3.1 ADEQUAÇÃO À LINHA DE PESQUISA .................................................	7
4 OBJETIVOS ..............................................................................................	8
4.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................	8
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ...................................................................	8
5 EMBASAMENTO TEÓRICO .....................................................................	8
5.1 TEORIA DE BASE ..................................................................................	9
5.2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA PRELIMINAR ............................................	9
6 METODOLOGIA ........................................................................................	15
7 SUMÁRIO...................................................................................................	15
8 CRONOGRAMA ........................................................................................	16
REFERÊNCIAS ............................................................................................	16

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1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Nome: Carlos Alberto Valao da Silva Júnior

Número Acadêmico: 79953910.

Semestre em curso: Nono

Endereço: Rua Deise, n.º 759, Santa Bárbara do Sul - RS.

Telefones para contatos: 051 9868-6692.

E-mail: [e-mail].

Título da monografia: O sistema penitenciário e a sua eficácia como controle social no contexto da criminologia.

Orientador: Professor Antônio Tovo

Endereço: Rua Eudoro Berlink, nº 50, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS.

Telefones para contatos: 051 9657-9243.

E-mail: [e-mail]

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Carlos Alberto Valao da Silva Júnior

Orientando

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Professor Antônio Tovo

Orientador

2. PROJETO DE PESQUISA

2.1. TEMA

A eficácia do controle social empregado pelo Estado, as relações de poder dentro do sistema carcerário e uma implementação deste controle sob uma nova visão da criminologia.

2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

        O atual sistema de execução da pena e a ineficiência do Estado em garantir o controle social e a recondução do indivíduo praticante de delitos no convívio social, haja vista não ser a prisão, sinônimo de castigo e regeneração, mas sim um ambiente para continuação do crime.

2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Em que medida o Estado assegura à sociedade com os atuais dispositivos de controle social a segurança e a ordem pública? Quais as conseqüências deste controle ineficiente para a sociedade?

2.4. HIPÓTESES

1. Há um abandono estatal em relação ao sistema penitenciário, o que pode ser percebido a partir das condições em que a pena é executada, seja no seu cumprimento pelo apenado, seja na não realização de atividades sócio-econômico-educativas que permitam o não retorno à criminalidade.

1. O Estado não consegue assegurar a efetividade o cumprimento da pena do apenado, bem como a adequada individualização da pena, devido a carências estruturais e de pessoal que garantam o devido controle social, pela inexistência de uma gestão penitenciária adequada.

3. JUSTIFICATIVA

Todos, sem distinção, vêem na imagem de um presídio, um prédio de muros altos, celas, janelas com grades e seus destinatários: os presos, ou como alguns preferem “os bandidos”.

        Mais que isso, as penitenciárias tem como funções, além de serem locais para que o apenado cumpra sua pena, isolando os que não se enquadram nas regras sociais, um ambiente individualize e classifique seus integrantes conforme seus delitos e oferecendo caminhos, que não o crime e sim o retorno à sociedade, através de programas educativos, psicológicos e sociais.