O SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE

DO SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE

Martha Luiza Knapp Dessbesell ^[1]

Cristiane Penning Pauli de Menezes^[2]

RESUMO

Este artigo reúne informações sobre Organizações Não Governamentias (ONGs). Em um primeiro momento, o artigo partirá, do surgimento das mesmas no Brasil, que seu deu no período da Datidura Militar, até o momento atual, trazendo legislçaões vigente pertinentes ao tema, no  seu engajamento através da comunicação digital na era da Internet e, por fim, analizar-se-á os meios de comunicação digital até a sua importância na contemporaneidade. O objetivo do presente artigo científico é o de mostrar a evolução das ONGs conjuntamente à evolução da internet, e como uma faz do uso da outra para o seu crescsimento comunicaivo, utilizando-se do método dedutivo histórico. 

Palavras-chave: Internet; Organizações Não Governamentais; Sociedade em rede;

ABSTRACT

This article gathers information on Non-Governmental Organizations (NGOs). At first, the article will depart, from the emergence of the same in Brazil, that his gave in the period of military Datidura, until the current moment, bringing current legislation pertinent to the theme in its engagement through digital communication in the Internet age and, Finally, the digital media will be analyzed until its importance in the contemporary world. The objective of the present scientific article is to show the evolution of NGOs jointly to the evolution of the internet, and as one makes use of the other for its communicative growth, using the historical deductive method.

Keywords: Internet; Non Governmental Organizations; Network society.

INTRODUÇÃO

        As organizações não governamentais, que a priori de denominam Centros Populares, surgiram com a finalidade de ajudar a desenvolver a sociedade. Porém, este período de nascimento se deu em um contexto conturbado, visto que se tratava de um período de expressão e ação limitada. Conforme findava a era da ditadura militar, e se iniciava a era da internet no Brasil, as ONGs foram ganhando mais espaço.

        Por volta do ano de 1990, quando a internet se tornou acessível para sociedade, as ONGs obtiveram a capacidade de se comunicar com a população, até atingirem um patamar global de atuação.

 Este processo do surgimento da ONGs até suas intervenções na sociedade contemporânea através da internet é o principal objetivo deste artigo científico. Desta forma, o presente trabalho teve o objetivo de construir uma descrição do processo de evolução das ONGs no Brasil, desde o período da ditadura militar até seu ápice atual, no mundo virtual por meio da comunicação digital, o qual resulta em ações no mundo real.

Empregando-se do método dedutivo histórico, e se baseando em artigos científicos, monografia, notícias, entre outros, o artigo foi estruturado em dois capítulos.

O primeiro capítulo versará sobre o surgimento das Organizações Não Governamentais, no período da Ditadura Militar até a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), onde as ONGs foram inseridas, em seu artigo 5°. Será abordado outras redações legislativas que estão prevista no Código Civil e também na Lei nº 13.019/2014 – que trata do marco regulamentário das Organizações de Sociedade Civil. Paralelo a isto, será explanado também neste capítulo a Era da Internet que se deu a partir do ano de 1990, a qual contribuiu para que as ONGs ampliassem e difundissem suas causas conquistando a adesão da sociedade.

. O segundo capítulo abordará sobre a comunicação digital, e como esta serve para a comunicação em massa, utilizando-se da internet como veículo. Será exsposto a importância da internet como meio de comunicação e engajamentos cívico das ONGs, sendo um dos maiores instrumensto de sua articulação. Por último, mostrará de que forma é feito o engajamento cívico na intrnet usando como exemplo Organizações Não Governamentais que utilizam deste meio, desde sua comunicação até os seus resultados como um todo.

1. O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL

Foi no ano de mil novecentos e oitenta (1980), em meio à Ditadura Militar, que as Organizações Não Governamentais (ONGs) de fato surgiram. Oportuno ressaltar que neste período as ONGs eram conhecidas como Centros Populares. Estas, pioneiras e intrínsecas em tal contexto, atuavam com serviços, apoio e assessoria aos movimentos populares, muito comuns na época (BATISTA, 2012).

Claro que, era cognoscível a existência de ONGs tangentes a essa causa de movimentos populares, com finalidades de prestar serviços para a sociedade em geral, tendo como objetivo a defesa de direitos e a promoção do desenvolvimento sustentável, em uma perspectiva de redução das desigualdades:

Quanto às ONGs mais comprometidas com a orientação cristã ou a promoção social dentro de um viés de modernização da sociedade capitalista, ao contrário daquelas articuladas aos movimentos sociais, tinham sim a intenção de contribuir com o desenvolvimento comunitário, a fim de fazer avançar os países subdesenvolvidos do sistema capitalista, seja amenizando os problemas sociais a partir de uma perspectiva assistencialista e altruísta, seja prestando serviços de utilidade pública (BATISTA, 2012, p. 3488).

Embora existissem Organizações naquela época com intenções de contribuir com o desenvolvimento social, as ONGs em sua essência, desenvolviam principalmente seu zelo em base da sociedade, que visavam a democratização e a ampliação dos direitos no país por meio dos movimentos populares, em oposto à um Estado militar autoritário (ABONG, 2006).

No período da Ditadura, estes movimentos populares foram extremamente reprimidos, pois nestes, se desejava a mudança do regime militar político brasileiro, e desejava também moldar uma nova sociedade, mais justa e democrática, com liberdade política e igualdade social (ABONG, 2006).