O Saara Ocidental

Saara Ocidental

O Saara Ocidental é uma região localizada a costa oeste africana, mais precisamente no maior deserto do mundo, o Saara. Possui uma área de cerca de 266 mil quilômetros quadrados e uma população estimada de 550 mil habitantes, compostos por saharauai e berebes. O território faz fronteira ao norte com Marrocos e Argélia, ao Sul com Mauritânia e ao oeste banhado pelo Oceano Atlântico. O Saara Ocidental, desde muitos anos até os dias atuais sofre por colonizações de invasões em seu território.

O interesse de outros países na região do Saara Ocidental encontra-se no fato de que é uma rica região em minerais, principalmente em fosfatos, componente indispensável para produção de fertilizantes e produtos químicos. A economia da região se dá também pela pesca, mas talvez, o que gere mais ambição nessas regiões, é uma suposta existência e petróleo e gás natural, todavia ainda não comprovados.

Com Conferencia de Berlin, em 1885, determinou-se que, o continente Africano seria dividido em colônias europeias, frente a isto, a região do Saara Ocidental passou a ser colônia Espanhola, passando a chamar-se de Saara Espanhol.

Tal colonização se estendeu até o ano 1975, momento que, milhares de marroquinos, a mando Rei Hassan II, marcharam rumo ao Saara Ocidental, afim de tomar o território, movimento este conhecido como Macha Vede. (DUARTE, 2016). Marrocos, sob alegações de que possuía junto ao Saara Ocidental laços tanto históricos, culturais e políticos, começou a pressionar o Governo Espanhol. Em razão das pressões sofridas, o Governo Espanhol, se viu obrigado a ceder sua colônia, e por meio de um acordo realizado em Madri, em 14 de novembro de 1975, “Acordo Tripartite de Madri”, concedendo assim, dois terços ao Marrocos, e um terço a Mauritânia (FERNANDES, 2014).

Cumpre ressaltar aqui que, o Acordo tripartite de Madri foi considerado nula pela ONU e pela Corte Internacional de Justiça, conforme se verifica abaixo:

On the other hand, the Court’s conclusion was that the materials and information presented to it did not establish any tie of territorial sovereignty between the territory of Western Sahara and the Kingdom of Morocco or the Mauritanian entity. Thus the Court did not find any legal ties of such a nature as might affect the application of the General Assembly’s 1960 resolution 1514 (XV) — containing the Declaration on the Granting of Independence to Colonial Countries and Peoples — in the decolonization of Western Sahara and, in particular, of the principle of self-determination through the free and genuine expression of the will of the peoples of the territory. (INTERNATIONAL, Justice Court, 1974)

Após assinado o acordo, Marrocos invade mais uma vez o território do Saara Ocidental, bem como Mauritânia pelo Sul, gerando uma enorme revolta da população Saharaui, na qual já vinha alistando os povos Sahauri  e originado a Frente POLISARIO (Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro), que buscava acima de tudo, a independência do Saara Ocidental, proclamando em 1976 a República Árabe Saaruia Demótica., declarando então, guerra contra ao Estado o Marroquino e Mauritânia.

Vale ressaltar que durante milhares de pessoas do povo Saharaui se exilou-se na Argélia, montando acampamentos no meio do deserto, acampamentos estes que se encontram até hoje.

Não obstante haver material bélico, o Frente POLISARIA conhecia muito bem a região, o que lhes deram muitas vantagens e resistências para enfrentar tantos anos de guerra. O que não aconteceu por exemplo com Mauritânia, que em 1979 deixou o conflito bem como o território anteriormente ocupado, por meio de um Tratado de Paz com o Saara Ocidental. Em 1982, a República Árabe  Democrática Saharui é reconhecida oficialmente coo membro da Organização da União Africana (OUA)

Em 1980, inacreditavelmente, Marrocos iniciou a construção de um muro, conhecido como “O Muro da Vergonha”, que divide as áreas já dominadas pelo governo marroquino.  Estima-se que o muro já tenha ultrapassado mais de 2700 quilômetros de extensão, perdendo apenas para a muralha da China. Sua proteção é composta por mais de 160 mil soldados, minas terrestres espalhadas por boa parte do território, arames farpados, entre outros meios de proteção. Tem-se que o gasto estimado é de 2 milhões de dólares diários.  (FERNANDES, 2014).  

Diante das proporções que já havia chegado, e principalmente com a construção do muro, a ONU em conjunto com a OUA, apresentaram uma proposta de conciliação, propondo um referendo para que a população Saharaui decidisse pela anexação ao Marrocos, ou a independência do Saara Ocidental. Enquanto isso, foi estabelecido um cessar-fogo entre o governo marroquino e a Frente POLISARIA, por meio da resolução 690, criando a Missão da ONU para o Referendo do Saara Ocidental (MINURSO). Acordo este, que todavia, se perpetrou em 1991.

Inúmeras foram as tentativas de acordos com a ONU frente aos dois “Estados”, que acabaram fracassando. “O mandato da MINURSO já foi estendido por mais de 40 vezes, mas sem sucesso e até mesmo com alguns retrocessos, estendendo ainda mais a situação de impasse”(SOUSA, Luiza. 2017), sendo considerada a missão mais antiga da ONU.

No Brasil, foi realizada uma comissão de Relações Exteriores e defesa Nacional, a qual debateu, o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro, que foram realizadas em 2015.

A ministra da Relações Exteriores da época, Maria Luísa Escorel de Moraes afirmou que o Brasil não reconhece a República Árabe Saharaui Democrática, todavia a considera como legitima para as negociações no que tange a discussões sobre delimitação territorial. Para ela, a solução do problema tais discussões devem ser tratadas em âmbito do Conselho de Segurança (CAMARA DOS DEPUTADOS, 2015).

Também expos sua opinião a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes Coelho, da seguinte maneira: