O Sistema Penal e Caráter no Brasil

Sistema Penal e o caráter no Brasil

Nome: Amando Albuquerque Silva

Instituição que está exercendo o cargo:  30º Distrito Policial, Avenida: Contorno Norte, conjunto São Cristóvão

O tempo: outubro de 2016

Função: Delegado

-De que modo a instituição pode contribuir para a solução do Direito Penal e carcerário do Brasil?

Os delegados da Polícia civil são operadores do Direito Penal.

Polícia civil tem como função de acordo com a Instituição Federal de apurar as infrações penais. Ou seja, investigar autoria e materialidade dos crimes fornecendo subsídios para que o mesmo público proponha as ações penais correspondente. Um exemplo de como a legislação penal pode ser alterada ou modificada nos entrarmos e no crime de adultério. O código penal de 194 previa esse tipo penal adultério que vem de três palavras latinas (ad: para \alter:outro  \terom :cama) Literalmente adultério para a cama de outro. Esse tipo de crime que vigorou no Brasil 1940 a 2005 foi através de uma lei em 2005 que foi retirado pelo código penal. Porque? Porque na pratica nunca ninguém é o tipo de situação que pode ser resolvida facilmente no ambiente da família não a porque levar ao um instituto do direito de família não ah motivo para encarcerar um homem é uma mulher adultera junto com traficantes, ladroes, sequestradores e assassinos. A própria repressão do direito de família a esse tipo de comportamento então hoje o adultério e tratado no ambiente da família não e mais tratado no direito penal isso foi uma forma de aperfeiçoar a legislação.

-Qual a visão dele (Delegado) geral sobre a instituição que ele está?

Infelizmente a Policia Civil no Estado do Ceara foi relegada no segundo plano e sucessivos governos estaduais desde dos anos 90 em 1985 a população do Ceara de 5 milhões de habitantes tínhamos o dobro de policiais civis que temos hoje atualmente a população do Estado do Ceara dobrou 10 milhões de habitantes e o quadro da Polícia civil diminuiu pela metade a cota não fecha. A uma maior demanda e um menor número de policiais isso se deveu as políticas públicas  de privilegiar a policia ostensiva que e a polícia militar a polícia militar que patrulha as ruas policia que está na rua em detrimento da policia investigativa que e a polícia civil. Então por conta desse baixo índice de investimento a Polícia civil se encontra hoje apesar de algumas minorias pontuais a quem seu potencial de desvendar crimes falta os meios para chegar a uma investigação que possa render frutos em muito embora aqui acula heroicamente a polícia civil tenha conseguido desbaratar muitas quadrilhas. Mas imagino vocês o que a Policia civil poderia fazer se tivéssemos o mesmo número de pessoal proporcional ,mesmo equipamentos e mesma estrutura da policia Federal, poderíamos ter operações como a do Lava jato dentro do Estado do Ceara ,atualmente ou infelizmente  dificulta acontecer por conta disso então existe sempre uma demanda reprimida da polícia civil lutamos para que os Governantes vejam com outros olhos esse órgão  que e importantíssimo para a sociedade. E com relação ao encarceramento eu posso dizer que a polícia civil não e órgão penitenciário  mais infelizmente ao longo dos anos gerou se uma pratica de deter pessoas em delegacia de transforma delegacias de polícia em verdadeiros minis presídios essa foi uma pratica inteirada as  longo dos anos que agora e difícil de reverter  estamos tentando mudanças legislativas para a vedação de presos em delegacias isso faz com que os policiais se transformem em carcereiros  e a função dos policiais e investigar então em entretimento de uma função despreza se outra. E quando esse tipo de situação não há emprego para a polícia civil já que lugar de preso e no presidio não na delegacia nos entendemos que haverá pessoal disponível para investigar crimes mais graves o que não temos hoje.