A PUNIÇÃO PENAL E SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

Punição penal e sistema prisional no Brasil

Introdução

A falta de estrutura física, administrativa e humana nos presídios brasileiros, traz grandes consequências que atinge em cheio o psicológico dos agentes e dos presidiários contribuindo com a crise no sistema prisional, muito se vê de julgamentos e preconceitos sobre os infratores da lei, mas pouco se analisa todo o sofrimento psicológico que passam. Um problema que afeta a sociedade desde o ano de 1830, o legislativo e o executivo brasileiro parece ignorar essa trágica realidade dos encarcerados e seus servidores, a sociedade brasileira também tem um grande papel com esse descaso, um sistema que deveria funcionar como um processo de ressocialização, mas na prática não é o que acontece, e muitas das vezes o indivíduo infrator de potência pequeno acaba se tornando um profissional do crime, a maioria das pessoas desse grupo têm histórico de violência e/ou influências na sua infância, quando muitos não abandonados ou violentados por seus próprios genitores e familiares. A linha de raciocínio psicológico por de trás dessas pessoas é extensa, o sistema prisional está em superlotação, dos maiores delitos cometidos, 14% são homicídio, 21% roubo, 27% tráfico de drogas, entre eles, além disso, a grande maioria são jovens de entre 18 e 29 anos de idade segundo a fonte cartacapital.com.br.

A psicologia auxilia hoje em várias  áreas, como psicologia clínica, psicologia do trânsito, psicologia das organizações, psicologia escolar, psicologia institucional, psicologia hospitalar, psicologia social ‘tutelar’ e pscologia júrídica, onde hoje, há várias formas de conhecimento, sendo,

• Religião - Criacionismo;
• Filosófico - Onde não há compromisso de ser uma verdade absoluta e nem científica;
• Senso Comum - Conhecimento a-crítico;
• Científico - Refuta ou aprova o que se passa pelo senso comum;
• Mitológico - Anterior ao religioso.

Ela também auxilia no comportamento humano, sendo de duas modalidades, o Simbólico, que relaciona-se com a capacidade dos seres humanos de se comunicarem através de símbolos, onde se tem por exemplo, menina de rosa, menino de azul, e o Histórico que se trata exatamente da evolução do comportamento humano onde antigamente se usava carta, álbum, hoje tudo se globaliza via o meio digital. A psicologia evoluiu muito na primeira guerra mundial.

Segundo o https://g1.globo.com/politica/noticia/am-supera-pe-e-lidera-ranking-de-superlotacao-em-presidios-brasil-tem-270-mil-presos-acima-da-capacidade.ghtml, índice de 2017 a superlotação tem acrescido de 2015 para o ano atual 65,8% para 69,2%, isso se deve ao excesso de prisões provisórias, às pessoas que cumprem a sentença além da pena, à pessoas que estão aguardando julgamento e os efeitos da lei antidroga, que a partir da nova lei em 2006, que distinguiu usuários de traficantes, fez com que o índice de presos por tráfico subissem muito.

Mas nem tudo são trevas, por meio da Portaria Interministerial MS/MJ Nº 1777 de 09/09/2003, foi instituída o plano nacional de saúde no sistema penitenciário (PNSSP), responsável por tornar mais congruentes a legislação penal e ao SUS, dando alguma visibilidade à população custodiada no âmbito da política nacional de saúde.

Tal plano, ainda que subfinanciado e com baixa cobertura assistencial (CERCA DE 30% DA POPULAÇÃO PRESA TEM A GARANTIA DE ATENÇÃO DAS EQUIPES HABILITADAS). A portaria Nº. 1 de 02 de janeiro de 2014, redesenhou o plano, instituiu a política nacional para atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade no sistema prisional (PNAISP), no âmbito do sistema único de saúde (SUS), a qual prevê a mobilização de recursos financeiros mais significativos para ampliar o acesso da população encarcerada ao  serviço de saúde.

No sistema prisional possui 462 módulos de saúde correspondente a 37% de todo o sistema, sendo que, 796 unidade não possui estes módulos que correspondem a 63%. Diante dos dados apresentados demonstra um certo amadurecimento no setor, mas a um grande caminho para se percorrer na área da saúde e nos demais setores ligados a este sistema.

Desenvolvimento

A conversa com um ex detento do presídio de São Joaquim de Bicas, Minas Gerais, que se deu em meio visita particular, foi relatado o fato de má alimentação, comida estragada, ambiente desumano onde não se tem lugar cômodo para dormir e se alimentarem com dignidade, os maus tratos dos agentes para com os presos, o afastamento da família e de seu meio social. É alto o nível de estupros que há entre eles, todas essas questões são motivos de muitas rebeliões e mortes. Ele relata que é um ambiente onde não se aprende a mudar, mas onde se aprende a sobreviver, “como animais na selva.”

Ilustrando o relato do ex detento de São Joaquim de Bicas / MG,  em uma oportunidade não planejada o aluno de Direito Michael de Souza Marçal, pode observar em um dia de visitação, várias falhas de uma forma geral apresentadas pelo sistema prisional, como que os agentes passam por uma forte pressão psicológica, ao se aproximar das extremidades dos portões pode observar a movimentação dos agentes e do seus armamentos apontados para o sua caminhonete, que havia em cima dela uma maca hospitalar onde seria entregue nesse presídio localizado na cidade de Ribeirão das Neves /MG. Antes mesmo de concluir a sua aproximação ele desembarcou do veículo com receio da reação dos agentes, logo identificou, após alguns minutos de espera conseguiu adentrar por um dos portões de segurança onde passaria por revista pessoal e de seu veículo, neste período de espera pode observar, na extensa fila de votação que havia somente mulheres e crianças.

Quando aguardava a presença de um agente do gênero masculino para que fosse realizada sua revista pessoal, pode observar como era realizada as expressões dos alimentos trazido por seus familiares aos prisioneiros, e naquele momento a sua própria máscara foi ao chão, pois os agentes verificaram se existia a presença de algo ilícito misturados juntos aos alimentos com as mãos a única coisa que separava os alimentos do tato da mão, era uma luva de borracha, naquele momento foi um choque muito grande pois era alimentos para seres humanos, que estava dentro de um sistema teoricamente voltado para sua ressocialização, e foram mexidos e amassados como se estivesse sendo preparado para animais.

Ao realizar a revista pessoal pode observar que esta revista era realizada por um raio x, fica nítido que não existe uma preocupação pelo executivo de ressocialização, por que não inspecionar os alimentos por raio x , onde está o princípio da igualdade da pessoa humana, como aquele cidadão infrator irá refletir de forma positiva sobre seu erro se a sociedade o trata como lixo. Pois o governo de um país é reflexo de sua sociedade.

Após adentrar no presídio pode observar que os presos designados há descarregar a caminhonete não possuía os dentes superiores, pode ser observado que a perda desses dentes ocorreu por algum tipo de agressão, e novamente pode ser feito uma análise sobre este fato, como que uma pessoa marcada pelo seu delito, sem recursos e sem nenhuma oportunidade ao sair da sua reclusão, como poderia reagir de forma positiva e construtiva para sociedade, se o sistema que deveria ressocializá lo, e o que contribui para que ele se desfigure ainda mais como um ser humano.