O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL

FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ

Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda.

Daniela Xavier dos Santos

O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL

ILHA SOLTEIRA – SP

2018

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Daniela Xavier dos Santos

O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cidade Luz – FACILUZ como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Aldo Thales da Silva

ILHA SOLTEIRA

2018

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Daniela Xavier dos Santos

O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL

Monografia aprovada em    de     2018 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Cidade Luz FACILUZ/ UNIESP-União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privada, pela banca examinadora constituída por:

Presidente e Orientador Prof.º Aldo Thales da Silva

Instituição: Faculdade Cidade Luz - FACILUZ

Assinatura:          

Prof.

Instituição: Faculdade Cidade Luz - FACILUZ

Assinatura:          

Prof.

Instituição: Faculdade Cidade Luz -FACILUZ

Assinatura:          

NOTA: ( ) Aprovado        ( ) Reprovado

Ilha Solteira,  de 2018.

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Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do meu destino, meu guia, socorro presente na hora da angustia, a meus pais em especial minha mãe Judite, meus irmãos Luciano e Ramanhani e aos meus filhos Maria Eduarda e Arthur.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que me concedeu essa oportunidade e me deu forças para chegar até o fim, aos professores porque sem eles não seria nada e não teria alcançados os objetivos e chegado até aqui.

Agradeço ao meu pai Dionizio e minha mãe Judite, que sempre me mostram que nunca estou sozinha e nunca mediram esforços para me ajudar a vencer essa batalha e sempre confiaram e acreditaram no meu potencial

Agradeço aos meus filhos Maria Eduarda e Arthur pela compreensão, por deixá-los todos os dias e mesmo quando me sentia fraca achando que não iria concluir, foram eles me deram toda a força.

Agradeço ao meu irmão Luciano, que mesmo não estando presente aqui comigo, de onde está sempre é meu apoio, meu refúgio presente e a distância não impediu que, de sua forma, me ajudasse e acreditasse em mim.

Agradeço a minha irmã Ramanhani, minha alma gêmea, que com poucas diferenças é uma pessoa que sempre está comigo, nunca me abandonou. Agradeço a ela por ter dado a vida a meu sobrinho João Heitor meu terceiro filho, não podendo esquecer do meu cunhado-irmão Wellington, que nunca desacreditou de mim, e sempre me apoio em qualquer decisão.

Agradeço a Wylene, pessoa nunca imaginei que me ajudaria no momento mais importante do meu curso; ela que não mediu esforços quando aceitou meu pedido de ajuda e sem ela não teria nem começado este trabalho.

Agradeço ao Rodrigo, pai do meu filho Arthur. Hoje não estamos juntos, mais mantemos uma relação amigável. Pessoa que nunca desacreditou de mim e sempre me apoiou para não desistir e não mediu esforços para me ajudar na finalização deste trabalho.

Agradeço, por fim, aos meus familiares em geral e amigos que de alguma forma contribuíram e me compreenderam todas as vezes que estive ausente para tornar esse sonho em realidade.

Talvez eu seja enganada inúmeras vezes..., mas não deixarei de acreditar que algum lugar, alguém merece a minha confiança!

(Aristóteles).

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RESUMO

O estudo traz os conceitos de família e das relações familiares, bem como discorre a respeito dos diversos tipos de guarda dos filhos menores quando a convivência entre os genitores não é mais possível. Analisa a alienação parental e a consequente síndrome que dela pode resultar, com destaque para a Lei n. 12.318/2010, que foi editada justamente para apresentar os meios de proteção nos casos de Alienação Parental, definindo suas formas e suas consequência jurídicas. Para melhor entendimento do assunto, iniciou-se com a evolução histórica do conceito de família, casamento e união estável, bem como sua dissolução. No capítulo seguinte foram descritas as espécies mais comuns de guarda dos filhos menores e as consequências negativas da falta da figura paterna. Em sequência, adentrou-se ao tema propriamente dito, a Alienação Parental e a Síndrome que dela pode resultar, assim como as consequências jurídicas possíveis e necessárias, chegando-se à conclusão. A pesquisa foi realizada através de revisão bibliográfica.

Palavras-chave: Alienação Parental. Criança e Adolescente. Família. Guarda. Lei 12.318/2010.

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ABSTRACT

The study brings the concepts of family and family relations, as well as talks about the different types of custody of minor children when the coexistence between the parents is no longer possible. Analyzes the parental alienation and the resulting syndrome which may result, in particular Act No 12,318/2010, which was edited to present the means of protection in cases of Parental alienation, by setting its forms and its consequence legal entities. For better understanding of the subject, with the historical evolution of the concept of family, marriage and stable, as well as your dissolution. In the next chapter was described the most common species of custody of minor children and the negative consequences of the lack of father figure. In sequence, entered to the theme itself, the Parental alienation syndrome that can result, as well as the legal consequences possible and necessary, coming to the conclusion. The survey was conducted by d.