OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS

FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS

OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

Talita Tiago Leandro

PASSOS-MG

2011

TALITA TIAGO LEANDRO

OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Passos – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Passos, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Idiene Aparecida Vitor

PASSOS-MG

2011

TALITA TIAGO LEANDRO

OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Passos – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Passos, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito.

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Prof. Orientador: Idiene Vitor Aparecido

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Examinador

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Examinador

Passos, ____ de outubro de 2011.

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

EPÍGRAFE

“Quero te amar, mas não devo.” (autor desconhecido)

RESUMO

Palavras-chave: Alienação Parental; efeitos; motivação; família,.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................14

1 PODER FAMILIAR ..................................................................................14

1.1 CONCEITO DE FAMÍLIA............................................................................14

1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA............................................................................14

1.3 SUSPENSÃO, PERDA E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR..............14

1.4 PROCEDIMENTO DA PERDA E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIA14

2 DA GUARDA E PROTEÇÃO DOS FIHOS.........................................14

2.1 CONCEITO.....................................................................................................15

2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GUARDA..................................................17

2.3 PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS....................................................17

2.4 GUARDA DE ACORDO COM O ECA........................................................17

3 ESPÉCIES DE GUARDA......................................................................14

3.1 GUARDA COMUM, DESMEMBRADA E DELEGADA..........................15

3.2 GUARDA ORIGINÁRIA E DERIVADA.....................................................17

3.3 GUARDA DE FATO.......................................................................................17

3.4 GUARDA PROVISÓRIA E DEFINITIVA..................................................17

3.5 GUARDA POR TERCEIROS, INSTITUIÇÃO E PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.................................................................................................17

3.6 GUARDA JURÍDICA E MATERIAL.........................................................17

3.7 GUARDA COMPARTILHADA....................................................................17

3.8 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FISCALIZAÇÃO........................17

3.9 VANTAGENS E DESVANTAGENS DE QUEM DETÉM A GUARDA....17

INTRODUÇÃO

A Alienação Parental é tema um tema confuso