A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA EVITAR A SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

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FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

VINÍCIUS DO CARMO GARCIA

A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA EVITAR A

SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

LINHARES

2014

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VINÍCIUS DO CARMO GARCIA

A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA EVITAR A

SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

Monografia apresentada ao Curso de Direito

da Faculdade Pitágoras de Linhares, como

requisito para a obtenção do Título de

Bacharel em Direito.

Orientadora: Lorena Novais Farage

LINHARES

2014

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VINÍCIUS DO CARMO GARCIA

A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA EVITAR A

SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares,

como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Aprovada em: ____ de _________ de 2014

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Lorena Novais Farage

Faculdade Pitágoras de Linhares

Orientador

Faculdade Pitágoras de Linhares

Avaliador

Faculdade Pitágoras de Linhares

Avaliador

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Dedico este trabalho a Deus por ter

me concedido a graça de concluir

mais uma etapa de minha caminhada

com sucesso. Dedico também a

meus pais, avós, irmãos, namorada e

toda a família pelo carinho, amor e

educação que muito contribuíram na

minha formação.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, por me conceder força, foco e coragem para

percorrer essa longa caminhada, e estar sempre me carregando em seus braços

durante os momentos mais difíceis da minha vida.

Aos meus pais, Ivo e Regina, pela minha existência e por me formado um homem de

caráter.

À minha namorada, Juliana, por sempre me dar forças, me encorajando a continuar

a lutar pelos meus objetivos e sempre me ajudando em tudo que lhe é de alcance.

À toda minha família, por participar sempre ativa ou passivamente da minha

formação como pessoa.

À minha orientadora Lorena, por todo apoio prestado para que se tornasse possível

a conclusão deste trabalho.

Aos meus colegas e amigos de turma, por todos momentos maravilhosos que me

proporcionaram durante os cinco anos de caminhada juntos.

Enfim a todas as pessoas que de alguma forma me ajudaram e me encorajaram a

atingir meus objetivos.

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RESUMO

Essa pesquisa versa sobre os atos de alienação parental e as consequências que ela

traz para o menor quando instaurada a Síndrome da Alienação Parental (SAP).

Utilizando o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, visa responder a seguinte

problemática: Seria necessário esperar que a criança e o adolescente sofram a

síndrome de alienação parental para que haja intervenção? Abordando o fato de que

o melhor a se fazer quando o assunto é alienação parental, é evitar essa prática.

Sendo assim, foi levantada a possibilidade da mediação familiar para se evitar a SAP,

esse instituto quando aplicado da forma correta no momento correto, surte excelentes

resultados. Mostra-se importante a conscientização de que no momento de uma

ruptura conjugal, todo e qualquer ato a ser tomado, deve ser remetido ao melhor

interesse do menor. O trabalho foi estruturado em cinco capítulos: No primeiro,

demonstra o conceito de família, mostrando suas espécies e versa sobre o poder

familiar. No segundo capítulo trata da dissolução do vínculo conjugal, abordando a

separação e o divórcio e a guarda dos filhos e suas modalidades. No terceiro capítulo

trata-se da alienação parental, conceituando de uma forma breve, aponta os possíveis

traumas por ela advindos, mostra a como, quando e porque ocorre a sua incidência,

define o sujeito alienador e chega enfim no maior problema, que é a SAP. No quarto

capítulo trata da mediação familiar, conceituando esse instituto, mostrando os seus

benefícios e sua eficácia bem como sua aplicabilidade na seara familiar. No quinto e

último capítulo, trata do tema em si, demonstrando a possibilidade do uso da mediação

familiar como mecanismo para inibir a SAP, deixando em