O conceito de direito subjetivo
Ensaio: O conceito de direito subjetivo. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: adrielysilva • 15/5/2014 • Ensaio • 229 Palavras (1 Páginas) • 213 Visualizações
Enunciado: Podemos entender que o Direito Subjetivo é:
A) formada pelo conjunto de normas vigentes ou não em um determinado território e em um determinado tempo;
B) formado pelo conjunto de normas subjetivas, cujo atendimento pelos cidadãos em território nacional é obrigatório e coercitivo;
C) é formado pelo conjunto de normas facultativas, em outras palavras, é a permissão dada por meio de lei, para o sujeito ou não realize alguma coisa, para adquirir ou não adquirir algo; enfim, é a faculdade ou a possibilidade que cada cidadão tem de agir dentro das regras da lei e de invocar a sua proteção e aplicação na defesa de seus legítimos interesses;
D) formado pelo conjunto de normas revogadas em um determinado território e em um determinado tempo, mas somente pertencem ao conjunto do direito subjetivo as normas já revogadas;
E) formado pelo conjunto de normas vigentes ou não em nosso país e no exterior.
Enunciado: Quanto aos elementos da relação jurídica, podemos afirmar que são os seguintes:
A) Pessoas Jurídicas com manifestação de vontade, objeto lícito e impossível;
B) Pessoas com manifestação de vontade livre ou não, objeto lícito e possível;
C) Pessoas com manifestação de vontade de livre, objeto independente de sua origem, mas sempre deve ser possível;
D) Pessoas Físicas e não Jurídicas com manifestação de vontade, objeto lícito e possível;
E) Pessoas com manifestação livre de vontade, objeto lícito e possível.
...