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O conceito de direito subjetivo

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Por:   •  15/5/2014  •  Ensaio  •  229 Palavras (1 Páginas)  •  213 Visualizações

Enunciado: Podemos entender que o Direito Subjetivo é:

A) formada pelo conjunto de normas vigentes ou não em um determinado território e em um determinado tempo;

B) formado pelo conjunto de normas subjetivas, cujo atendimento pelos cidadãos em território nacional é obrigatório e coercitivo;

C) é formado pelo conjunto de normas facultativas, em outras palavras, é a permissão dada por meio de lei, para o sujeito ou não realize alguma coisa, para adquirir ou não adquirir algo; enfim, é a faculdade ou a possibilidade que cada cidadão tem de agir dentro das regras da lei e de invocar a sua proteção e aplicação na defesa de seus legítimos interesses;

D) formado pelo conjunto de normas revogadas em um determinado território e em um determinado tempo, mas somente pertencem ao conjunto do direito subjetivo as normas já revogadas;

E) formado pelo conjunto de normas vigentes ou não em nosso país e no exterior.

Enunciado: Quanto aos elementos da relação jurídica, podemos afirmar que são os seguintes:

A) Pessoas Jurídicas com manifestação de vontade, objeto lícito e impossível;

B) Pessoas com manifestação de vontade livre ou não, objeto lícito e possível;

C) Pessoas com manifestação de vontade de livre, objeto independente de sua origem, mas sempre deve ser possível;

D) Pessoas Físicas e não Jurídicas com manifestação de vontade, objeto lícito e possível;

E) Pessoas com manifestação livre de vontade, objeto lícito e possível.

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