O delito criminologia

Criminologia – aula 15/05/2015

Escola sociológica

Tratam de diferentes visões justificadoras do delito.

As teorias sociológicas trazem diferentes visões justificadoras do delito, todas as teorias visam explicar o quê? A criminalidade.

Por que o crime acontece? Por que o crime existe?  

Estamos estudando as teorias e elas não são absolutas. Podemos concordar com uma teoria e discordar de outra. Podemos misturar as teorias para chegar a uma conclusão.

A teoria nada mais é do que o ponto de vista sobre determinado assunto.

As teorias criminológicas tratam da causa do crime, ou seja, tentam achar uma explicação para a criminalidade; e tem as teorias críticas que não explicam nada, só mentem o “pau” nas demais.

É teoria, não traz verdades absolutas, mas esquemas teóricos que surgiram em decorrência de estudos criminológicos.

Perceptiva macro criminológica -  ou seja, o crime como um todo. O crime dentro do meio social.

A criminalidade como um todo, não individual. Abordando a sociedade como um todo, visando obter as respostas explicativas da criminalidade. Resumindo – Por que estudamos teoria? Porque elas trazem ou tentam trazer explicações para algo – a criminalidade.

Compreender as consequência jurídica através da visão sociológica. Utilizar da sociologia para explicar o crime, ou seja, ter uma noção jurídica, uma consequência jurídica com fundamento teórico da sociologia -  visão sociológica.

As escolas sociológicas visam explicar o delito com fundamento nos fatores sociais.

As outras escolas vistas, tentam explicar o crime a partir do indivíduo. Para Lombroso, o criminosos nasce criminoso. Garofalo –Delito Natural

Para as escolas sociológicas o meio social é a causa da criminalidade. A sociedade é a causa da criminalidade.

O Positivismo e a escola clássica surgiram basicamente no mesmo momento histórico, mas enquanto ela se desenvolvia já surgia esta teoria sociológica, e ela só estudada nos EUA. , ela nasceu lá, ou seja, se pegarmos o cod. Penal de 1940, percebe-se que o   nosso legislador, os estudiosos da época tinham como fundamento o positivismo, porque a base de nosso direito penal é alemão.

Hoje a criminologia moderna é uma ciência interdisciplinar.

Vamos estudar do ponto de vista sociológico a criminalidade.

Teoria do bom senso   X  teoria do conflito (Karl Marx)

A sociedade nada mais é do que uma luta de classe (K.M) se contrapondo com teoria do bom senso onde diz que a sociedade é um meio harmônico onde se tem a cooperação, uma associação de vontades.

2 visões da macro sociologia (doutrinador)

Macro sociologia é o estudo da sociedade como um todo, que influenciam o pensamento criminológico. Usa alguns preceitos das teorias sociológicas para chegar a uma conclusão.

Teoria do bom senso -  a finalidade da sociedade é atingida quando há o perfeito funcionamento das instituições. Os indivíduos com objetivos comuns, aceitação das partes, compartilhando regras sociais dominantes.

Para haver o bom senso necessita de cooperação. Para estas teorias sociológicas a sociedade está em pleno funcionamento quando?  Quando harmônico, quando há cooperação.

Para estas teorias os sistemas sociais são associações voluntárias de pessoas com o escopo de assegurar de manter a sociedade. Que ela se mantenha harmônica.

Toda mudança social é uma disfunção que se opõe ao funcionamento do sistema.

Enquanto para a teoria do conflito, a mudança social é benéfica, para a teoria do bom senso não.

Para a teoria do bom senso a sociedade para funcionar tem que ter uma cooperação, para a teoria do conflito a ordem da sociedade é fundada na força -  sempre uma classe dominante sobrepõe-se a outra.

Sociedade para karl Marx – luta de classe -  a classe dominante mantêm a ordem social através da força – não é a ponderação voluntária mas imposta com que faz com que as organizações sociais tenham coesão. O controle social para estas teorias se presta para garantir o poder vigente. O controle social para esta teoria, diferentemente da teoria do bom senso. Na teoria do bom senso pra que se quer o controle social? Manter o sistema funcionando, manter a ordem.

Para Karl Marx, o que é controle social para ele? É o instrumento para manter o poder dominante. O que ele apregoava em seus discursos? Quem devia dominar não era a burguesia mas o proletariado.

 Para ele a sociedade vivia em constante conflito, a criminalidade era normal.

Toda sociedade é baseada na coerção de alguns de seus membros por outros. O crime é uma manifestação normal porém atípica numa sociedade sadia. Ele alega o seguinte: numa sociedade que vive em conflito, o crime é algo normal, só que o crime gera desordem.

Tais teorias utilizam o conflito social, como princípio explicativo fundamental dos processos de criminalização, ou seja, as teorias que adotam esta vertente do conflito, dizem o seguinte: o crime existe porque tem o conflito social. O conflito social é o fator de existência da criminalidade.

Uma vertente do bom senso, uma do conflito.   -  NÃO CAI EM PROVA ESSAS TEORIAS.

ESCOLA DE CHICAGO

Se filia a teoria do bom senso, a base da sociedade definida pela teoria do bom senso.

Na segunda metade do séc. XIX teve mudanças sociais importantíssimas; EUA vive um boom econômico, industrial, levando a um crescimento desenfreado das cidades, gerou imigrações, a mão de obra não era americana, a mão de obra era na sua grande maioria europeia, dos imigrantes que foram para os EUA. O que foi constatado nessa época? Que precisavam entender o fenômeno social, investigar como a sociedade está se portando nesta nova era.

1870 – as cidades crescem, começa a correr muita grana.

Universidade de Chicago – 1890, através de uma doação de Rockefeller de US$ 10 milhões com o objetivo de entender o que estava acontecendo, para atender a comunidade. A Universidade além de efetivar as pesquisas científicas atendia a sociedade ao mesmo tempo, isso tudo dentro do departamento de sociologia. Para os americanos a criminologia era um braço da sociologia, não era uma matéria autônoma.

Não era estudado propriamente a criminologia, mas a sociologia, só que começou a haver a necessidade de entender o motivo do aumento da criminalidade naquela época – dinheiro, imigração, crescimento desenfreado das cidades, crescimento não planejado da cidades.