O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste

BIO TCC MONOGRAFIA

MODELO DE PRÉ-PROJETO

        

DESMATAMENTO DESORDENADO:

O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste

Bio Tcc Monografia

São Paulo

2017

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Bio Tcc Monografia

DESMATAMENTO DESORDENADO:

O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de ...............................– como requisito parcial para aprovação na disciplina de...............................................................

Orientadora: Profa. Bio Tcc Monografia

São Paulo

2017

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT        - Associação Brasileira de Normas Técnicas

CO2 - Dióxido de carbono ou gás carbônico

ONU – Organizações das Nações Unidas

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

1.1. Problema        4

1.2. Hipóteses        5

1.3 Objetivo        5

1.3.1. Objetivo geral        5

1.3.2. Objetivos específicos        5

1.4. Justificativa        6

1.4.1. Justificativa Pessoal        6

1.4.2. Justificativa Teórica        6

2. REFERENCIAL TEÓRICO        8

3. METODOLOGIA        12

4. PLANO DE MONOGRAFIA (SUMÁRIO PROVISÓRIO)        13

5. CRONOGRAMA        14

BIBLIOGRAFIA        15

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1 INTRODUÇÃO

1. PROBLEMA

Como podemos associar o desmatamento da floresta Amazônica em relação com a crise hídrica na região Sudeste do país? As decisões judiciais, atendem efetivamente preceitos constitucionais, para impedir o desmatamento da floresta amazônica? O que o tribunal de justiça tem decidido quanto a leis que inibem este ato? O que precisa ser feito como meta principal nas vias públicas para acompanhar o procedimento executado nas grandes barragens? Quais os planos de ação em prática, para evitar o desmatamento ilegal? Como ocorre o monitoramento do Ministério do meio ambiente para mensurar e coordenar a redução da taxa de desmatamento? Em relação a escassez de agua na região sudeste, especialmente em São Paulo, como vem sido estruturado, levando em consideração os planos estatais? Quais as medidas governamentais, atribuições legais que o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin decretou para contribuir para melhoria do abastecimento de água no estado?

1.2. HIPÓTESES

Conta –se com o Poder Público e governamentais para criar mecanismos de normatização e medidas para estabelecer procedimentos que viabilizem meios de reservas de água, com objetivo de sanar a escassez de água nos reservatórios de São Paulo.

1.3 OBJETIVO

1.3.1. Objetivo geral

O presente trabalho pretende demonstrar a atividade jurídica e suas decisões, mediante a associação e causas que o desmatamento ilegal da floresta amazônica tem impactado nas crises hídricas, o que vem refletindo nas Bacias Hidrográficas Brasileira, e em especial na região de São Paulo.

Estabelece diretrizes e critérios para implantação e monitoramento do plano estadual de recursos adotados pelo ministério do meio ambiente, com otimização de preservação, monitoramento de nossas reservas florestais fiscalizadas, e rever quais os recursos financeiros do fundo Estadual de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas.

1.3.2. Objetivos específicos

- Ressaltar a legislação brasileira vigente e o plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia;

 - Especificar modelos constitucionais e benefícios ao meio ambiente, mediante a legislação vigente;

 - Avaliar os recursos hídricas na região Sudeste (São Paulo), levando em consideração as normas e diretrizes governamentais.

1.4. JUSTIFICATIVA

1.4.1. Justificativa Pessoal

O tema proposto despertou o interesse, mediante a situação caótica e escassez de água no estado de São Paulo, levando em consideração que o aumento do desmatamento afetou gravemente nossas nascentes assim como os incêndios, o que impactou em um período crítico de estiagem causando o decréscimo significativo nos reservatórios de água acometido entre o ano de 2014 a 2016. 

1.4.2. Justificativa Teórica

O tema em questão, é de grande relevância para o direito, tendo em vista que o Direito Ambiental Penal incrimina não somente o colocar em risco a vida, a saúde dos indivíduos e a perpetuação da espécie humana, mas o atentar contra a própria natureza, bem que, por si mesmo, deve ser preservado e objeto de tutela, pelo que representa às gerações presentes e futuras. A água, composto formado por hidrogênio e oxigênio, é algo essencial para a manutenção da vida terrestre, porém este recurso está cada vez mais se tornando não-renovável em nosso país, devido ao desmatamento da Amazônia associado com a má gestão pública e principalmente a falta de consciência da população em relação ao desperdício de água, foram os principais fatores da crise hídrica brasileira.